Dante Filho

Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Estado nesta sexta-feira

A expressão é de Max Weber, o sociólogo alemão que deu dimensão à ação política. Para Weber o verdadeiro homem político deveria possuir ao menos três qualidades essenciais: paixão por uma causa, sentimento de responsabilidade e o senso de proporção.

Deveria possuir as três qualidades embora uma delas com maior dose, não alienaria o conteúdo. A tese de Max Weber vem atravessando os anos, borrascas e intempéries não perdem o seu norte.

Nestes tempos tão desavisados, de tantos desencontros observo com profunda preocupação o que vem ocorrendo no campo da política partidária em nosso país. A bem dizer os partidos políticos desmilinguiram-se na poeira das vaidades e ambições de seus donatários.

Veja o que ocorreu recentemente ao PSDB, o meu partido, um desastre nacional, perdeu o seu conteúdo programático, a essência de sua ação política e está vagando pelas ruas e vielas desnorteado.

Um grupo aguerrido quer soerguê-lo, fazê-lo voltar as suas origens programáticas que tanto conquistaram a simpatia do eleitorado, porém enfrenta a sanha raivosa dos que estão próximos às tetas do poder central e não querem ser desmamados. E assim o PSDB vai perdendo seus últimos minutos da confiança popular.

Não se restringe ao tucanato os males que o afetam. Tais males se alastram de intensidade acentuada em todas as conhecidas como grandes agremiações nacionais. E tal resulta numa ausência acentuada de valores humanos que não conseguem se impor por sua cultura, conceito ético, moral e acrisolado espírito público perante a sociedade, porém substituídos por meia dúzia de carreiristas, demagogos que sabem como ninguém levar na saliva uma multidão de aparentes incautos e que destroem a credibilidade do cidadão: não há mais crédito ao político, todos estão na vala comum do abjeto.

As eleições presidenciais, as renovações de dois terços do Senado da República, as eleições gerais para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas de todos os estados federados, como também da Câmara Distrital de Brasília hão de se realizar no próximo ano, em outubro. Para as eleições aos poderes executivos federal e estaduais, eventualmente poderão ocorrer em dois turnos.

Não sinto calor popular pelos pleitos que ocorrerão. Talvez seja fluxo do desânimo que apossa o cidadão brasileiro nesse clima de descrença no político.

Eu mesmo gostaria de vencer esse clima, desejo acreditar que no meu partido o PSDB, embora conviva com um clima de penúria de valores nacionais, daí ainda possa surgir uma liderança que tenha paixão pela causa – justiça social e sistema parlamentarista de governo – sentimento de responsabilidade com a nação e senso de proporção na avaliação de seus atos. Não seria almejar muito.

Conta uma velha anedota que o marido, chegando em casa, flagra a mulher com outro sobre o sofá. Em seguida, ele põe o sofá à venda e continua a viver com a mulher.

Pois bem, aproveitando-me da metáfora da alcova, observo que algumas pessoas - em relação à colaboração premiada - agem como o marido traído, condenando o colaborador e deixando à larga o conteúdo da colaboração e os malfeitos e as pessoas nelas mencionadas.

Todos sabemos a essa altura, depois do “efeito Lava Jato”, que a colaboração premiada vale tanto quanto as provas que aporta para o processo, sendo certo também que, o prêmio ajustado com o colaborador, somente será entregue se e quando demonstrar-se eficaz a colaboração.

Isto é, por ocasião da sentença que julgar o processo e apreciar as provas e informações trazidas pelo colaborador.

A colaboração só é admissível por parte de componentes de organização criminosa, ou seja, quem delata deve contar também sobre os próprios malfeitos, donde ser absolutamente desarrazoado tentar desqualificar o delator apontando-o como bandido.

É preciso esclarecer as coisas: como visto, delator e delatado(s) compunham a mesma organização criminosa e, portanto, cometeram crimes em bando.

As delações que temos visto ultimamente referem-se em sua maior parte à corrupção nas diversas esferas da administração pública, crime que é praticado à sorrelfa, longe do olhar da sociedade, exceto ao dos cúmplices do mesmo bando. Daí, a quase imprescindibilidade da colaboração como meio para desbaratar as quadrilhas que roubam o dinheiro de todos nós.

E o que significa a corrupção, senão a traição do agente público ao povo que o elegeu? Logo, ao invés de vendermos o sofá, malhando o colaborador, devemos focar nossa atenção a quem nos traiu, rompendo laços com este se realmente comprovada a quebra de aliança pactuada nas urnas. Deixemos o sofá onde está.

*advogado (newley@newley.com.br)

Os primeiros relatos em torno da nova prisão do ex-governador André Puccinelli, hoje pela manhã, dão conta de que “ele estava tanquilo e brincalhão”.

Com certeza, a visita da PF era esperada.

Principalmente porque no próximo dia 18 o PMDB ia aclamá-lo como presidente regional do partido.

Puccinelli sempre disse que sua garantia era ficar submerso. Colocar a cabeça pra fora era um risco.

Foi o que aconteceu.

Não se deve descartar que há uma fina sintonia entre fatos políticos e operações policiais. Nesse aspecto, a hipótese de coincidência fica a cargo do freguês que acompanha o noticiário e a pauleira das redes sociais.

Seja lá o que for, é provável que ainda vamos saber a verdade um dia, ainda que ela não engrandeça o currículo de ninguém.

A pergunta que se faz agora é: qual o impacto o fato de hoje terá nos desdobramentos eleitorais de 2018?

O PMDB manterá sua programação de manter Puccinelli à frente do partido no próximo sábado?

Difícil saber. Outros acontecimentos supervenientes, envolvendo outros agentes políticos, podem encobrir os atuais acontecimentos.

Há uma tendência de a sociedade dissipar cenas passadas e ficar focada no escândalo do momento.

Se lá na frente o escândalo da hora atingir outros agentes ou postulantes, nesse jogo de tira-põe alguém poderá ganhar ou perder. Tudo dependerá o momento e do clima emocional da campanha eleitoral.

Mesmo assim, o ex-governador terá que repensar sua vida, visto que, dependendo da extensão dos danos, os índices de preferência do eleitorado poderão cair irreversivelmente.

Só que é preciso esperar decantar o atual acontecimento para avaliar as chances de cada pré-candidato lá pelo mês de julho de 2018.

Olhando por essa perspectiva, é preciso reconhecer que a tornozeleira eletrônica, em médio prazo, não colocou Puccinelli fora do jogo. A dúvida agora é se subindo alguns degraus acima nessa escala de desgaste ele venha a se tornar carta fora do baralho.

Ninguém pode afirmar nada com certeza. Mesmo que no momento alguns comemorem e outros desmoronem.

Assisti a Mindhunter (Netflix) numa tacada. Confesso que nos dois primeiros capítulos da série pensei em desistir. Jonathan Grof (no papel do agente do FBI Holden Ford) não estava funcionando como um policial esquizóide que, nos anos 70, começou a dar os primeiros passos na chamada investigação de perfis psicológicos de assassinos seriais.

Holt McCallany (como Bill Tench), companheiro de jornada de Holden, funcionava melhor como o canastrão de sempre, o do policial durão, meio tosco, bem naquele estilo Bolsonaro de ser.

Do terceiro capítulo em diante ( de um total de 10) a coisa melhora. Conseguimos ver as engrenagens do FBI funcionando para entrar num novo nicho de ação policial, tentando compreender as motivações das pessoas que matam por prazer, por distúrbio mental ou por mera patologia momentânea.

A polícia, enfim, começa a estudar rudimentarmente aquilo que está na gênese dos crimes que são acionados por gatilhos emocionais, levando personagens sombrios pelos caminhos estranhos do vale da morte, sem que isso signifique qualquer emoção ou sentimento de culpa.

Holden e Bill entrevistam assassinos tenebrosos nas penitenciárias do País. Conhecemos assim malucos de todas as espécies, gente aparentemente normal que terminou sendo presa por ter decapitado a mãe e o pai, matado com requintes de crueldade mocinhas perdidas, estuprado e esquartejado famílias inteiras, como se estivessem fazendo um passeio pelo jardim do Éden.

No sexto capítulo Mindhunter agarra pelo pescoço criando aquela relação viciante que o arrasta pela madrugada adentro forçando-o a ver mais uma parte.

E assim penetramos no “puritanismo” da chamada América profunda, com policiais obedientes às regras morais que, no limite, talvez faça com que o público brasileiro imagine os EUA seja um País perfeito, habitado por seres perfeitos, exceto por aquele seleto grupo de sociopatas que vamos conhecendo a cada capítulo.

No final, a obra se fecha( deixando espaço para a próxima temporada), desenhando um painel curioso dos anos 70 (mesmo com exageros e irrealismos), do qual estamos, na atualidade, percebendo cada vez conexões interessantes com esse período histórico, mesmo porque não havia celulares, computadores sofisticados e tudo era feito no muque, na intuição e com as idéias do Dr. Freud.

Se eu tivesse que recomendar uma série para ser assistida num fim de semana, certamente seria Mindhunter. Apesar do clima pesado que o cerca, o jogo bem humorado entre Holden e Bill (mesmo com a dramaticidade das relações que os cercam) permite que acompanhemos o horror com certa leveza.

“Os caminhos do Bem e do Mal cruzaram-se na porta do cofre”, Sandro Vaia

Em setembro deste ano, uma notícia movimentou a mídia campo-grandense. Matérias publicadas em blogs e sites colocavam em xeque a lisura e a isenção do Ministério Público Estadual por conta de negócio firmado com uma empresa imobiliária, que teria construído um prédio especialmente para atender ao MPE, antes mesmo de o contrato ter sido assinado.

Para piorar as coisas, o negócio foi feito no escurinho do cinema, sem licitação, o que levanta suspeitas cabeludas sobre a motivação do contrato.

No meio dessa história toda tem ainda um aluguel de R$ 80 mil mensais e o faturamento do proprietário próximo à casa dos cinco milhões, em cinco anos. Além disso, há um clima de contrariedade de empresários do setor imobiliário, que teriam interesse em participar do processo licitatório.

Entre reportagens e artigos publicados sobre o assunto, alguns veículos chegaram ao mesmo denominador apontando suspeição no procedimento. Em outras palavras, havia caroço demais nesse angu.

O órgão chegou a negar a notícia de que o prédio seria locado. Em seguida, informou que foram enviados ofícios às imobiliárias de Campo Grande para fazer consultas sobre o imóvel disponível para locação. Não convenceu e a coisa foi ficando complicada.

O tempo passou, chegamos mais perto do fim de ano, festejos, férias, distrações do cotidiano e, como se sabe, ninguém mais presta atenção a esses detalhes. O assunto foi saindo dos holofotes e passou a receber tratamento tímido da imprensa, com o MPE apostando no esquecimento coletivo para suavizar os danos que feriram sua credibilidade construída – como se diz - sobre um pedestal de barro.

Na semana passada, o assunto voltou à tona com um texto interessante publicado no blog do experiente jornalista Nélio Brandão. Na matéria, ele (com embasamento jurídico) alerta de para a falta de transparência do MPE.

A atitude – segundo o jornalista - pode gerar algumas implicações jurídicas. A primeira delas está associada aos empresários do setor imobiliário, prejudicados por não terem sido convidados para a licitação e que, por esse motivo, podem tentar impugnar judicialmente o contrato, alegando impedimento da empresa contratada por falta de Certidão Negativa de Débitos.

A segunda, mais robusta, aponta que um cidadão é parte legítima para judicializar o aluguel como ato lesivo ao patrimônio público, buscando proteger a moralidade administrativa. Essa ação é isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência, salvo quando provada má-fé do autor.

Pelo sim ou pelo não, o MPE deveria esclarecer o assunto adotando critérios mais transparentes no trato com a coisa pública. A atitude teria evitado todo esse desgaste de imagem. Até pela simbologia que carrega como guardiões da moralidade pública, com amplo apoio popular.

Quem não se lembra da turma de entusiastas com ideais de pureza que moveu um abraço coletivo apoiando as ações do Gaeco no combate à corrupção tempos atrás?

O mundo parece mesmo invertido. Daquele grupo de manifestantes na porta do Gaeco nenhum pio sobre o misterioso aluguel. Gente de moral seletiva, curtida no caldo do ressentimento social e com o ranço direcionado só a quem participa da vida política.

Na vida jurídica, as coisas permanecem como estão e tudo segue indefinido com uma sociedade gritando por ética, transparência e justiça, mas encarando com naturalidade o contrato entre o MPE e a empresa de empreendimentos. Vai entender.

*jornalista

Recebo inúmeras cartas e mensagens da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de MS – entidade afiliada à Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) – sobre a disposição da entidade de alterar os rumos das escolhas de novos conselheiros da Casa.

Não tenho ideia da força da representação das lideranças nem sei se elas vão conseguir criar sintonia com a sociedade para sensibilizá-la de que o procedimento ora em curso, mesmo tendo respaldo legal, exala odores imorais por onde passa.

De acordo com a carta de um membro da entidade local “somos contra qualquer nomeação que não cumpra os requisitos constitucionais”, afirma. “As pessoas indicadas têm o ônus de comprovar que cumpre tais requisitos”, reitera. Ou seja, devem provar capacidade técnica, conhecimento jurídico, conduta ilibada etc, etc.

Isso é fácil, pelo que se nota no perfil dos atuais conselheiros.

Como se sabe, os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares dos poderes legislativos. Eles analisam, controlam, fiscalizam e corrigem condutas que envolvem recursos públicos.

Seu regimento interno confere grandes poderes aos conselheiros e a corporação no fundo, no fundo, age como órgão independente.

Desde o Império órgãos de controle como esses funcionam como meros batedores de carimbo escrito com a insígnia “Amém” aos interesses poderosos.

Àqueles que porventura sejam condenados as normas internas lhes facultam o recurso de recorrer ad infinitum nas decisões, fazendo o processo voltar ao nascedouro e, assim, manter tudo como está por prazo indefinido.

No nosso TCE/MS há uma curiosidade: nunca, em nenhum caso, houve defesa oral nas reuniões do Pleno para defesa dos interesses dos acusados. Tudo tramita nos labirintos da burocracia.

Na verdade, uma condenação do TCE tem um efeito meramente político, semelhante a um marketing negativo a perseguir aqueles que, por inépcia ou negligência, esqueceram de anexar uma nota fiscal de R$ 100,00 ao processo ou colocaram uma vírgula errada num edital de licitação.

Claro, existem coisas cabeludas e, nos últimos tempos, parece haver fumaça de rigor no ar. Mas alguém da população conhece gente que ficou pobre por pagar multas ao TCE?

Até dentro dos Tribunais – instituição que devia ser acima de qualquer suspeita - tem coisas pegando fogo: tempos atrás a PF colocou no xilindró 6 dos 7 conselheiros do Rio de Janeiro. Aqui em MS o homem que cuidava do dinheiro da corte está enfrentando processos e tem gente de cabelo arrepiado correndo o risco de conhecer uma cela 3X4 com vaso sanitário no chão.

O nosso Tribunal de Contas, verdadeiramente, não é uma congregação mariana.

Não sei do alcance e a influência da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de MS, mas será que esse pessoal tem força para tirar a corte de sua inércia tumular?

Eles podem estar se mexendo por interesses corporativos. Ou ainda podem ter entrado nesse fluxo de revisão de conceitos de cidadania, tentando romper com a inércia do TCE/MS.

Vamos acompanhar os fatos.

A entidade poderá ser usada como massa de manobra para encobrir interesses inconfessáveis de pessoas espertas na transitam nessa área. Não sei.

À distância percebo movimentos meio ingênuos, pois não tenho certeza de que auditores avancem no rumo para judicializar o processo de escolha dos novos conselheiros, radicalizando o jogo, ou ainda possam se movimentar politicamente para colocar o assunto em pauta na sociedade esclarecida, batendo bumbo na OAB e outros órgãos.

Os dois nomes cogitados para o cargo – o secretário de Finanças Márcio Monteiro e o deputado Flávio Kayatt – nasceram com vícios de origem. O primeiro está contaminado com o lixo atômico das delações da JBS. Certamente, ele dará de ombros e, como já foi orientado pelos seus advogados, dirá que seu processo está em curso e a lei prevê presunção de inocência.

O outro só terá que desmentir o que disse lá atrás que queria ir para o TCE para garantir uma “boa aposentadoria para a esposa”.

Na linha fina dos conceitos éticos e morais ambos não passam nas provas escrita e oral para ganhar a cadeira.

Só passam de fase por causa dos critérios políticos pautados pelo fisiologismo e patrimonialismo que vigoram em nosso País.

Mas isso até as capivaras e guatis do Parque dos Poderes sabem.

Triste.

Morrer

Correr

Correr

Correr

O olhar

é fugaz

Na hora de morrer

Final (ato IV)

Vou abrir a porta:

Do lado de dentro

Não vejo nada

Sigo Adiante:

Na sala escura

Há um espelho.

O reflexo de

outra porta,

outra saída.

Atravesso o espelho

estou livre

de todas as imagens.

Sigo adiante:

No vácuo

No vão espesso

onde me acho

Será o lugar que ficarei

para sempre
(Até o final)
No mesmo espaço.

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