Pouca gente se lembra. As notícias e os eventos diluem-se como nuvens. Tudo é marketing. Picaretagem governamental não é exclusividade n...

Governo Azambuja: a celebração do improviso

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Pouca gente se lembra. As notícias e os eventos diluem-se como nuvens. Tudo é marketing. Picaretagem governamental não é exclusividade nossa, mas a República de Maracaju tem se esmerado. Quem se lembra da celebração dos 100 dias de Governo?


No dia 04 de abril de 2015 o governador Reinaldo Azambuja fez essa tradicional festança, reunindo no Palácio Popular da Cultura os 13 secretários de Estado e seu séquito de baba-ovos. 

Todos assinaram termos de compromissos e metas de cada pasta pelos próximos quatro anos de gestão.



O tucanato estava em festa. 


Depois disso, falou-se pouco sobre o tema. Em fevereiro de 2016 os secretários assinaram o "famoso" contrato de gestão. 



Em junho anunciou-se que 65% das metas haviam sido cumpridas. Em setembro, outra notícia afirmava que era 30%. 



Qual o dado correto? 


Enfim, as informações são lançadas e parece que ninguém se importa com elas. O importante é que sejam publicadas notícias positivas aqui e ali para justificar as verbas publicitárias para manter sob tutela a mídia aderente. 


No último mês de novembro, dia 17,  governador Reinaldo Azambuja reuniu os secretários para "monitorar o desempenho de cada pasta em relação ao seu planejamento anual". 


A Reunião de Gestão Executiva, de acordo com o press release governamental,  foi realizada na "Governadoria e é a segunda deste ano com participação do governador, dentro do cronograma de acompanhamento das ações programadas pelas secretarias e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o exercício de 2016".



Não se permitiu que a imprensa acompanhasse a reunião. Ninguém sabe o que aconteceu depois que fecharam as portas. Alguns secretários falaram no dia seguinte, mas nada concreto e consistente. Tudo ôba-ôba. 


A pergunta que não quer se calar é: alguém sabe o que o Governo está fazendo? 



Para facilitar a vida daqueles que perguntam, publico logo abaixo o que foi prometido na festança de 100 dias Governo. Aqueles leitores mais atentos favor enviar informações se souberem de alguma coisa (nem que seja, assim, por alto...), pois estamos aberto a corrigir distorções de impressões: 


O que o Governo Azambuja disse que ia fazer: 



Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel.




Implementar o Fundo Garantidor e a modelagem de PPPs,

Implementar a Governança Estratégica do Estado,
Implementar o orçamento contingencial,
Criar os conselhos e comitês de gestão estratégica,
Captar recursos através de Contratos de Operações de Crédito Externo e de Convênio,
Cumprir o Programa de Ajuste Fiscal (PAF),
Ampliação do bolsa atleta.



Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.




Reestruturar a representação de Brasília,

Estruturar o Sistema Estadual de Defesa Civil,
Estruturar a Subsecretaria de Comunicação,
Ampliar a interlocução com vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores,
Renovação da grade de programação da Rádio Educativa.



Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Márcio Monteiro.




Implantar o Portal ICMS Transparente,

Implantar a Cientificação Eletrônica do Contribuinte,
Melhorar a satisfação do contribuinte com o atendimento “Fale Conosco”,
Aumentar a eficiência da arrecadação de ICMS,
Concluir o Sistema de Planejamento e Finanças (SPF).



Secretário de Estado de Administração (SAD), Carlos Alberto de Assis.




Melhorar o Planejamento das Compras Governamentais,

Reestruturar a Escola de Governo,
Implantar o Programa de Meritocracia,
Implantar o Programa de Eficiência do Gasto Público,
Implantar Programa Estadual de Desburocratização,
Criar programa de qualificação dos servidores,
Ampliar a capacidade dos Centros de Atendimento ao Cidadão.



Secretária de Estado de Educação (SED), Maria Cecília Amêndola da Motta.




Elaborar a Política de Educação da rede estadual e a nova proposta para escola de tempo integral,

Diminuir o índice de distorção de idade-série,
Implantar a gestão dos indicadores de desempenho das escolas,
Elaborar e implementar uma nova proposta de formação continuada dos profissionais de educação,
Diminuir das taxas de reprovação e abandono do ensino médio, o projeto “Ouvindo as escolas”,
Melhorar o desempenho dos alunos no IDEB.



Secretário de Estado de Saúde (SES), Nelson Tavares.




Ampliar a Caravana da Saúde,

Organizar o Sistema de Gestão de Repasses,
Reestruturar o Sistema de Regulação da Saúde Estadual,
Diminuir o número de óbitos infantis e maternos,
Aumentar o percentual da população atendida pelas equipes de atenção básica,
Aumentar a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF)
Aumentar o número de leitos.



Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Silvio Cesar Maluf (substituído).




Implementar o novo Boletim de Ocorrência,

Criar o Plano de Gestão da Frota,
Criar a Delegacia Especializada de Combate à Sonegação,
Ampliar as operações da Estratégia Nacional de Fronteira (ENAFRON),
Aumentar o efetivo policial,
Diminuir o número crimes.



Vice-Governadora e Secretária de Estado de Direitos Humanos (Sedhast), Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto (substituída).




Implantar o programa Qualifica-MS,

Inaugurar a Escola de Assistência Social,
Melhorar o Programa Vale Renda,
Ampliar o Programa Vale Universidade,
Reestruturar o Centro de Atendimento à Mulher,
Criar o Centro de Atendimento em Direitos Humanos,
Aumentar o número de famílias indígenas e comunidades quilombolas atendidas.



Secretária de Estado de Habitação (Sehab), Maria do Carmo Avesani.




Concluir as unidades habitacionais,

Contratar novos projetos de unidades habitacionais,
Regularizar contratos com mutuários,
Implantar o cadastramento on-line em todo o Estado.



Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Athayde Nery de Freitas Junior.




Estimular e apoiar os projetos de pesquisa e inovação em economia criativa,

Implementar o Programa Estado Digital em assentamentos, aldeias indígenas e municípios,
Ampliar o Programa Geoparque Bodoquena / Pantanal,
Criar o Festival das Cidades,
Ampliar, diversificar e qualificar a oferta turística dos roteiros turísticos do Estado,
Ampliar o Festival América do Sul Pantanal e o Festival de Bonito,
Aumentar a taxa de ocupação da rede hoteleira,
Aumentar o número de empresas incubadas no estado.



Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semad), Jaime Verruck.




Criar a Agência Estadual de Fomento,

Aprimorar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental,
Criar o Programa Estadual de apoio aos pequenos negócios e ampliar as compras públicas oriundas de micro e pequenas empresas do Estado,
Criar Programa de Apoio à Industrialização,
Criar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Região da Faixa da Fronteira,
Lançar o programa de telefonia celular para todos os municípios Estado,
Ampliar a utilização do FCO e FDCO,
Atrais novos investimentos,
Diminuir o tempo para a abertura de empresas e obtenção de licenças ambientais.



Secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ednei Marcelo Miglioli.




Implantar Programa Obra Inacabada Zero,

Concluir o Plano Estadual de Logística e Transporte,
Intensificar as obras de saneamento básico e pavimentação,
Concluir as obras do prédio da UEMS,
Viabilizar os portos de Bataguassu e Porto Murtinho,
Implantar o programa para substituição de pontes de madeira no Estado.



Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas.




Implementar o Projeto Água e Luz nos assentamentos rurais,

Prover insumos agropecuários para a agricultura familiar – Projeto Terra Boa,
Estimular o desenvolvimento sustentável da pecuária no Pantanal,
Ampliar o Programa Leite Forte,
Expandir o Programa de Vacinação contra Aftosa,
Incrementar a produção leiteira,
Ampliar a recuperação de áreas de pastagens degradadas,
Fortalecer a Suinocultura, Avicultura e Piscicultura no Estado.



Procuradoria Geral do Estado (PGE), Adalberto Neves Miranda




Criar a ouvidoria da PGE,

Estudar a criação de uma câmera de conciliação administrativa no âmbito da PGE,
Incrementar a arrecadação de débitos tributários em dívida ativa,
Ampliar o número de imóveis regularizados.


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