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Ajuste fiscal: lobies atuam para revelar distorções salariais do judiciário


Há algumas semanas o Ministro do STF, Gilmar Mendes, deu a senha: o Judiciário (Ministério Público incluso) estava errado ao combater o ajuste fiscal porque se trata de um dos setores em que os ganhos salariais (aposentadorias idem) são nababescos.

Na mesma linha, leio hoje no Midiamax, uma reportagem do jornalista Ludyney Moura ("MPE-MS dribla lei do teto e gasta mais de R$ 10 milhões com 207 servidores"), mostrando com clareza que o topo da pirâmide da instituição abocanha uma fatia considerável do orçamento.

A resposta oficial do MP é de que está tudo dentro da lei. É pouco. O buraco é mais embaixo.

Ontem, foi publicada nas redes sociais uma tabela dos ganhos de desembargadores e juízes federais onde se constatava pagamentos de até R$ 208 mil. (veja tabela abaixo)

Recentemente, o Congresso Nacional concedeu reajuste aos servidores do Judiciário de 41%, causando uma grita geral na sociedade. O Presidente Temer sancionou a medida com a faca no pescoço.

Esses são fatos que já ocorreram no passado, quando o Governo precisou apertar o torniquete nas contas públicas. Desde a década de 80 o Brasil vive esse processo ciclotímico de crise e crescimento tênue. 

A bonança do lulismo acabou e agora, até como consequência disso, o País estertora mais uma vez e se arrasta para a luta de quem garante seus privilégios e empurra os custos para o outro. A solidariedade é zero. O autor do momento é Charles Darwin.

Quem atua na imprensa brasileira há algum tempo sabe que rende boas manchetes revelar salários de maganos do Judiciário, escancarando que se trata de uma casta privilegiada num lugar de graves distorções sociais.

Sabe-se também que membros da cúpula do sistema de justiça no Brasil estão entre os mais bem pagos do mundo, superando inclusive seus pares em países desenvolvidos.

Mesmo assim, por mais que essas informações sejam relevantes e interessam à sociedade, é preciso analisar em que contexto elas estão sendo trazidas ao conhecimento público.

Ninguém esconde que há um brutal processo de ajuste em curso.

O grosso da população já está pagando esse custo em forma de desemprego, elevações tributárias, recessão, baixo consumo. O governo fez uma previsão orçamentária de R$ 3 trilhões. Precisa desse dinheiro para pagar suas contas e reduzir seus déficits.

Nas unidades federativas, o quadro é parecido. Ou seja, não estamos num bom momento para mostrar que tem gente - no meio do miserê geral - drenando para seus respectivos holerits grande parte do esforço e trabalho de pobres miseráveis que ganham em média R$ 1,5 mil.

Nesse aspecto, vivemos numa sociedade selvagem, em estado de plena barbárie.

Mas quem vive com mais de R$ 30 mil por mês e trabalha no serviço público não tem sentimento de culpa por causa disso.

Em épocas de crise, estabelece-se o salve-se quem puder e todas as corporações tentam jogar, via mídia, a culpa nas costas do outro pelas distorção tidas e havidas na estrutura de cargos e salários do funcionalismo.

A bola da vez é a o judiciário. Logo ali na frente será o legislativo. Mais adiante, pode ser as estatais, a Receita Federal, enfim, cada um dará sua cota de sacrifício e terá seu desgaste, sem que a experiência indique que isso possa ser solucionado ao longo deste e do próximo século.

Mas olhando a floresta e esquecendo-se de algumas espécimes exóticas, se um brasileiro bem intencionado decidir pesquisar a fundo o tema certamente descobrirá que a massa salarial do funcionalismo público brasileiro ( em todas as esferas) segue o mesmo padrão de desigualdade da sociedade como um todo: uma cúpula minoritária que ganha muito e tem todos os benefícios e uma base majoritária que, conforme a graduação, vive com salários médios e baixos.

Na iniciativa privada, a coisa é pior, mas isso é outro assunto.

Com a necessidade de reduzir custos ( daí a importância de se discutir a questão do teto, que existe mas ninguém respeita) cada segmentos do funcionalismo entra em luta interna para garantir privilégios e empurrar para o outro (que se torna adversário momentâneo) uma fatia da conta.

Trata-se de conflito de interesses; no fundo, uma espécie de carnificina pela conquista de corações e mentes. Cada um defende seu quinhão, virando as costas para a coletividade.

Só que os contribuintes-eleitores estão cada vez enraivecidos contra esse status quo, que também é chamado de establishment.

Resultado: esse monstro aos poucos está gerando um tremendo pesadelo.

Ele tem várias formas e nomes. Nos últimos dias, ele atende por Donald Trump. Amanhã, no Brasil, poderá ser chamado de outra coisa.

Entre os entendidos no assunto a coisa chama-se populismo. Como se diz, de repente aparece um salvador da pátria e, para a alegria geral, conta a velha lorota que vai matar a onça com uma única bala de prata. E o pior é que muitos acreditam.

Quem viver, verá.