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Vai doer, mas é preciso acabar com a Lei Rouanet


A Operação Boca Livre da Polícia Federal está mostrando apenas uma pontinha do iceberg das distorções provocadas pela Lei Rouanet. A fraude estimada de R$ 180 milhões é troco se as nossas autoridades de controle forem descer para Estados e municípios investigando as leis de incentivo à cultura de modo geral e irrestrito.

A Lei Rouanet é apenas o porta-estandarte da carnavalização que o poder público fez - e faz - neste setor. Não adianta dizer que a legislação é meramente autorizativa. Nada disso: renúncia fiscal é dinheiro vivo e os percentuais de desconto de renda são uma janela aberta para todo o tipo de falcatrua. Todo artista sabe disso. A não ser que o cara esteja fumando muito.

Tem gente honesta no pedaço? Claro que tem. Mas o resultado na base da formação cultural da sociedade é quase nulo. Claro, bons projetos foram desenvolvidos, mas a relação custo-benefício deve ser melhor avaliada.

Com a vigência de leis de incentivo não tivemos nenhuma “revolução” cultural. Nenhum talento emergiu metendo a boca nas tetas do Estado.

Em muitos países existe legislação específica que destina verbas públicas para o setor cultural. Mas não é essa bagunça que vigora no Brasil. A grana paga principalmente aqueles segmentos que o mercado não dá sustentabilidade (orquestras sinfônicas, museus, arte de vanguarda altamente elaborada). E tudo é regrado, passando por comissões de altíssimo nível, com curadoria altamente especializada.

Aqui, pelo que está se vendo, a lei ajuda a promover até casamento de milionários em Jurerê Internacional.

Ah!, mas não se pode demonizar a Rouanet em sua totalidade por causa desses errinhos pontuais, dizem os inteligentinhos. Me poupe.
Aqui no Mato Grosso do Sul, caso os órgãos de controle decidam fazer uma consulta, descobri-se-á coisas do arco da velha. Tempos atrás, a Fundação de Cultura, pelas mãos desse personagem híbrido chamado Athayde Nery, financiou um cantor de música gospel com um mimo de R$ 300 mil e nenhum artista deu um pio real. “Foi uma ordem do governador”, limitou-se a dizer.
O Brasil precisa enterrar seus fantasmas. Começar tudo de novo. E principalmente com decência. Simples assim.