Paulista de Regente Feijó, a cirurgiã-dentista Tânia Mara Garib, foi secretária Assistência Social de Campo Grande (Sas) e secretária de...

Tânia Garib abre disputa pela presidência do CRO

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Paulista de Regente Feijó, a cirurgiã-dentista Tânia Mara Garib, foi secretária Assistência Social de Campo Grande (Sas) e secretária de Trabalho e Assistência Social do Governo de Mato Grosso do Sul (Setas). Posteriormente, assumiu a Secretaria Nacional de Interlocução e Mobilidade Social do Ministério da Agricultura. No próximo dia cinco, ela disputa pela Chapa 2 as eleições para o Conselho Regional de Odontologia (CRO). Abaixo, Dra. Tania fala sobre o processo eleitoral no conselho e também das propostas de mudança para a nova gestão no CRO.


O que é o CRO?

Tania Garib - É uma autarquia federal ligada como os demais conselhos estaduais no Brasil a um conselho federal.  Foram criados mediante legislação federal de 1964, com a finalidade de fiscalizar o exercício da profissão, cabendo trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. Em Mato Grosso do Sul funcionava o CRO-MT até 1978, quando então se instalou em Campo Grande o CRO-MS.

Como é o processo eleitoral nos Conselhos?

TG - De acordo com a legislação, a cada dois anos são eleitos conselheiros titulares e suplentes e estes escolhem aqueles que comporão a diretoria responsável pela gestão de cada conselho. Em Mato Grosso do Sul, há quase três décadas, as diretorias são compostas pelos mesmos conselheiros apenas alterando os cargos que ocupam no colegiado sendo que neste período apenas em um processo eleitoral apresentou-se mais de uma chapa para concorrer e que sofreu inúmeras dificuldades para isso.

Quais as razões que levaram os cirurgiões dentistas a montarem uma chapa de oposição para concorrer nas eleições de 2016?

TG - São várias as razões: demonstrar à classe e à sociedade que existem muitos profissionais que também querem contribuir com a evolução da profissão e que não concordamos que apenas um grupo se perpetuem no  Conselho. Outro ponto que merece destaque é a vergonha que todos os cirurgiões dentistas do Estado passaram em 2016 com a prisão pela Polícia Federal - na Operação Tiradentes - de membros da diretoria do Conselho Federal de Odontologia, cujo presidente dirigiu nosso conselho tendo como integrantes na sua chapa, colegas que hoje integram a situação e do continuísmo. Mais triste ainda foi analisar os relatórios da Polícia Federal, Processo 0502870-30.2016.4.02.5101, Relatório TCU TC 011.185/2015-5 [Apenso: TC 046.313/2012-5] e os depoimentos dos denunciantes que relataram que causou estranheza ser o Conselho de Mato Grosso do Sul - um dos menores do País - local para onde foi enviando uma quantia significativa de recursos do Conselho Federal.  Triste ver nosso Conselho ser citado em processos na Polícia Federal. Hoje, a classe é composta por um contingente enorme de jovens colegas que querem a representatividade no principal órgão da odontologia brasileira e de diferentes segmentos onde eles atuam. É necessário lutar por legislações modernas uma vez que a profissão evoluiu tanto em nosso País e a lei que nos rege é ainda de 1964. A necessidade de promover a união e solidariedade, com transparência e decisões colegiadas em nossa classe.

Como foi organizada a Chapa 2?

Um grupo de profissionais identificou que os novos conselheiros deveriam representar todos os segmentos onde existe atuação do cirurgião dentista: universidades, clínica privada, hospitais, serviços públicos, cooperativa e gestão. Mais do que isto, os conselheiros deveriam ser da Capital ou do interior e divergirem na faixa etária. Por isso, fomos buscar colegas que preenchem estas características e que fossem reconhecidos pela classe. Assim surgiram os 10 nomes que compõem a Chapa 2 e que por unanimidade escolheram meu nome para representá-los nesse  processo de mudança.

Por qual motivo o  segundo turno só está acontecendo em outubro de 2017 uma vez que pelas  as normas deveria ocorrer 20 dias após o primeiro turno?

Após o primeiro turno, desrespeitando toda a legislação, o CRO/MS proclamou eleita a Chapa 1 inclusive divulgando em seu site este fato.  Foram obrigados posteriormente a retirarem a matéria. Recorremos ao Ministério Público Federal que recomendou o segundo turno e o CRO/MS também não respeitou a recomendação do Ministério Público Federal alegando que a decisão era do Conselho Federal. Entramos na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e tivemos a decisão judicial a nosso favor.  O CRO/MS, o CFO e a chapa da situação recorreram aqui e no Tribunal Regional Federal em São Paulo e perderam. A comissão eleitoral teve então que marcar uma nova eleição que foi 31 de maio de 2017. Para surpresa, no arrepio da lei, a Diretoria do CRO cancelou este processo eleitoral alegando questões banais como falta de tempo e montou um novo edital novamente não respeitando a legislação. Novamente recorremos a Justiça Federal. O CRO não satisfeito com seus Advogados contratou uma banca privada de advogados para defendê-los e novamente perderam na justiça. Sob pena de pagarem multa diária pelo descumprimento da lei. A Comissão eleitoral por ver seus direitos, conforme a legislação, desrespeitados pela Diretoria do CRO/MS renunciou. Enfim, nova eleição foi marcada para o dia 05/10/2017 e para tal conclamamos todos os cirurgiões dentistas a comparecerem para exercerem seu direito ao voto.

Quais são as propostas da Chapa 2.

Respeitar o CRO como uma autarquia pública e que os colegas vejam nele um defensor de nossa classe; exercer fielmente o papel para que o CRO foi criado de fiscalizar o exercício e a ética profissional a começar pelos seus conselheiros; tomar decisões colegiadas após consulta de toda a classe; lutar por áreas de atuação do cirurgião dentista ainda não respeitadas nos serviços, universidades como a odontologia hospitalar, odontologia para pacientes especiais, utilização de toxina botulínica entre outras; manter contato permanente com  MEC e universidades e outras entidades de classe visando o aprimoramento dos colegas; manter canal permanente de comunicação com colegas; contribuir para a modernização de nossa legislação e com processos eleitorais que não permitam fraudes como eleição via internet como conselhos de outros Estados já realizaram;Combater de forma rígida qualquer processo de corrupção; Promover a transparência dos atos dos conselhos conforme estabelece a Lei;Unir-se às demais instituições da classe como associações, sindicatos e outras visando o melhor para a odontologia e para os cirurgiões dentistas; contribuir, nos limites da legislação para o avanço científico e a melhor qualificação dos cirurgiões dentistas.





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