Vou escrever na primeira pessoa porque não tem outra forma de explicar o assunto: ontem estive perante o delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho, do Garras, numa audiência de conciliação no Centro Integrado de Justiça, em Campo Grande.
Estávamos acompanhados de nossos advogados.
Na primeira audiência, no mês passado, o delegado faltou, enviando seu representante. Ele estava numa viagem de férias no México. O encontro foi remarcado. Ou melhor: a audiência foi redesignada.
Não houve acordo. A audiência de julgamento foi marcada para o dia 03 de maio.
Gurgel ingressou com medida judicial de reparação de danos morais contra o Blog por causa de uma postagem feita em 21 de novembro do ano passado (veja aqui).
Mesmo sendo citado tangencialmente, ele pediu uma indenização de R$ 10 mil como maneira de salvaguardar sua “honra”.
O Blog negou e ofereceu, em contrapartida, o direito de resposta, no mesmo tamanho e proporção ao texto, visto que a citação feita na matéria jornalística consta de processo legal que tramitou na justiça, além de fazer referências a fatos que foram amplamente divulgados na mídia local (Bonito) e estadual, por conta das disputas eleitorais no ano passado.
Acho que o delegado tem todo direito de fazer a reclamação judicial, bem como pode avaliar pecuniariamente o valor de sua “honra”.
O dinheiro, no caso, entra apenas para “sujar” o processo, na minha opinião.
Como estamos no campo da subjetividade, considero os valores humanos intangíveis, portanto responder ao que foi publicado não só repara o dano como recoloca a versão do delegado na ordem do dia.
O assunto já ensejou diversas teses; não vou cansar o leitor citando coisas que qualquer ser humano medianamente informado sabe.
A democracia tem fundamentos dialogais no processo de conflito de interesses, principalmente quando está em voga variadas versões de fatos.
Mas suspeito que o delegado Roberto Gurgel não age com foco nos seus interesses individuais, mas ao que parece atua diligentemente para atender demandas políticas, oferecendo a cabeça desse jornalista como troféu ao governador do Estado.
Coisa muito feia.
O pleito do delegado Gurgel – repito – tem legitimidade. A justiça, de maneira isenta, arbitrará seu pedido, colocando na balança todos os argumentos.
Mas fora do direito positivo, existem as relações humanas. As verdadeiras motivações sobre tais e quais atos cada um visa perpetrar contra o outro, essas sempre ficarão ocultas, nas tratativas de gabinetes ou no escurinho do cinema.
Coletando as informações que tenho desde quando lancei esse blog e vendo como as ações repressoras do governo estão sendo capilarizadas por todos os órgãos públicos – em atitudes contrárias à liberdade de imprensa e de pensamento – não posso concluir outra coisa que não essa: a melhor forma para calar o jornalismo é impor punição financeira, visto essa ser uma linguagem universal.
Certamente, penso diferente. Como disse uma vez Dom Pedro II, “contra a liberdade de imprensa, mais liberdade de imprensa”.
Vamos aos tribunais.
