O Supremo Tribunal Federal acaba de votar referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio para afastar o senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. Foram 6 votos a favor e 3 contra. A decisão foi dividida ao meio.
Usando linguagem circular e transversa, foi uma espécie de sentença salomônica: a maioria dos ministros acatou parte da liminar - a de que aqueles que são réus no Supremo por questões do direito penal não podem suceder o presidente da República - ao mesmo tempo em que manteve no o cargo de presidente de Renan.
O caso convulsionou o País nos últimos dois dias. Chegaram a cogitar ruptura de poder e até a volta de militares ao governo. Uma onda de especulações invadiu a imprensa e as redes sociais. Teorias conspiratórias borbulharam.
Pelo sim e pelo não, o STF saiu arranhado do processo. O ministro Marco Aurélio relatou claramente o gesto de desobediência de Renan de se negar a receber a notificação do oficial de justiça, desacatando acintosamente o Poder Judiciário. Se a moda pega...
O ministro-relator fez questão de fazer ironia ao gesto de Renan, mostrando que mesmo o senador estando a olhos vistos do oficial judiciário a sua secretária dizia que "ele não se encontrava na residência".
Só por esse aspecto do caso, o caso não será facilmente pacificado.
