Leio nas páginas de nossa imprensa que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio de decisão do Conselheiro Ronaldo Chadid, ...

Tribunal de Contas parece gostar de penumbra

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Leio nas páginas de nossa imprensa que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio de decisão do Conselheiro Ronaldo Chadid, quer punir a prefeitura de Campo Grande por causa da substituição de luminárias públicas à base de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED. 

Pelo que se vê, a medida do município  é correta, visto que além de ser mais bonito e iluminar com mais intensidade, a iluminação de LED é mais barata e pode ajudar ao longo do tempo reduzir os gastos de energia elétrica. 

Qualquer pessoa sabe que lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio deixam a cidade lúgubre e triste durante a noite. A LED parece dar mais vivacidade às coisas, criando um ambiente urbano até mais alegre e seguro. 

O problema é que o prefeito Alcides Bernal não fez concorrência pública para trocar a iluminação. 

Utilizou-se de um artifício legal, recorrendo a uma chamada Ata de Registro de Preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Amesp), considerado incorreto pelo TCE-MS. 

A prefeitura não está dando a mínima pelota para o que pensa ou deixa de pensar a Corte de Contas. 

Realmente,  por que alguém que pertence ao mundo das sombras se preocuparia com as luzes?

A metáfora é válida por motivos sabidos por todos. 

As razões do Conselheiro Ronaldo Chadid são legais, demonstrando um apego rigoroso às leis vigentes. 

É compreensível que ele não goste de assistir a uma manifestação explícita de desobediência institucional, mas seria natural que ele olhasse o aspecto prático da questão. 

Sabe-se que o TCE-MS tem que exigir o cumprimento da legislação em vigor. Só que tenho dúvidas e indago: e quando estão em jogo a questão da economicidade e do benefício social explícito como é o caso?

Não seria a hora de reconhecer  o instrumento da Ata da Amesp como modelo aceitável de gasto público, dando um passo à frente no cipoal de dificuldades - e venda de facilidade - geralmente criada pela própria lei de licitações? 

Às vezes esses leguleios escondem terceiras intenções. Não sei.

O prefeito parece que está fazendo a coisa certa. 

O TCE-MS - todo mundo sabe - é uma Corte de jeitinhos. 

A instituição tem um corpo técnico competente, correto, mas quando um Conselheiro deseja seguir numa direção, não há ninguém que o contrarie. 

O Dr. Ronaldo Chadid, nesse caso, pode estar certo tecnicamente, mas comete uma estultice do ponto de vista social. Para o meu gosto, devia ser ignorado. 

Para aqueles que defendem o apego desmedido às regras legais, devia haver chance para o seguinte pensanento: na dúvida, pró-societá.


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