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Na Operação Coffee Break, Ministério Público selecionou acusados


EXCLUSIVO: Advogados investigam por conta própria e revelam que MPE “esqueceu” de citar alguns personagens, revelando documentos de empresa de consultoria de ex-secretário de Governo de Gilmar Olarte.

Escritórios de advocacia que defendem vários investigados da Operação Coffee  Break decidiram averiguar por conta própria algumas contradições que se evidenciam ao longo do processo. 

Na leitura de mais de 12 mil páginas da Operação, vários personagens que atuaram no núcleo central dos acontecimentos foram deixados de fora, sem explicações convincentes. 

O caso da atual vice-governadora Rose Modesto é o mais proeminente. Há inúmeras gravações de intercepção telefônica autorizadas pela justiça que a colocam como integrante ativa na queda de Alcides Bernal e na ascensão de Gilmar Olarte na prefeitura. 

Ela nega sua participação em esquemas de corrupção e tem argumentado que a falta de provas e ausência de denúncias do MPE são demonstrativas de sua inocência. 

Mas o assunto incomoda. Tanto que ela usou ontem o tempo do programa do horário eleitoral gratuito para insistir que o tema é mera exploração política.  

Mas investigações independentes mostram que Rose estava no centro das articulações políticas que favoreceram Olarte. Além dela, o ex-vereador e hoje deputado federal pelo PSDB, Elizeu Dionízio, também figura como personagem ativo no processo de queda de Bernal e apoio à gestão de Olarte.

Mas o que mais chamou a atenção dos advogados foi a ausência de citação do Secretário de Governo de Olarte, Rodrigo Gonçalves Pimentel. Seu papel foi minimizado ao longo das investigações e, no final, ele nem foi citado. 

A ausência de seu nome foi um dos destaques na peça de defesa do vereador Airton Saraiva, produzida pelo advogado Fábio Trad, que estranhou o fato de que as principais decisões tomadas pelo ex-prefeito aconteciam em uma chácara de propriedade de Rodrigo. 

De acordo com as investigações paralelas a não citação de Pimentel no escopo da denúncia causou “estranheza”. 

No levantamento inicial, os advogados solicitaram documentos públicos (de livre acesso a qualquer cidadão) na Junta Comercial do Estado e descobriram o seguinte: (DOCUMENTOS EXCLUSIVOS: ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DA EMPRESA RGP & SHORP QUE REVELAM FATURAMENTOS ANORMAIS AO LONGO DE 5 ANOS) 

Em outubro de 2010, Rodrigo Pimentel e sua esposa constituíram uma empresa de sociedade limitada para prestação de serviço de consultoria. 

Essa empresa, de nome RGP & SHORP Holding e Participações Ltda, propunha fazer “prestação de serviços de consultoria e assessoria de cobrança extrajudicial e informações cadastrais, prestação de serviços combinados e apoio administrativo às empresas”.

Enquadrada como microempresa o capital social foi estabelecido em R$ 10 mil por cotas de 5 mil para cada sócio. 

A empresa de Rodrigo dormitou até 2014. 

No dia 14 de março daquele ano, coincidentemente no mesmo dia em que Rodrigo assumiu oficialmente a articulação política do prefeito Gilmar Olarte, a RGP fez a primeira alteração contratual na Junta Comercial, que passou a chamar RGP & SHORP Empreendimentos e Participações LTDA-ME.

Ao mesmo tempo, fez um aumento do capital social para R$ 200 mil, sendo que R$ 190 mil tinha origem em “reserva de lucro”. A divisão societária, então, ficou dividida em R$ 199 mil para a esposa e R$ 1 mil para Rodrigo. 

No currículo do novo secretário apresentado para divulgação na imprensa apenas constava que ele era sócio de um escritório de advocacia, nunca tendo sido mencionado uma empresa de consultoria especializada.

Em 16 dezembro daquele ano, foi modoficada a razão social da empresa – passando a se chamar RGP & SHORP Empreendimentos e Participações -  e fazendo uma alteração de capital para R$ 1, 36 milhão. 

Foram integralizados R$ 800 mil em dinheiro e um veículo Jeep Cherokeer LDR. Desse total, R$ 999 mil passaram a pertencer à esposa de Pimentel e R$ 362 mil para ele.

Assim, em 02 de junho de 2015, ou seja, 15 meses depois, Rodrigo anuncia que “sem conseguir conciliar projetos pessoais com suas funções na Prefeitura de Campo Grande”, decidira deixar o primeiro escalão do prefeito Gilmar Olarte(PP) e voltar à iniciativa privada.

Passados 24 dias, em 26 de junho, a empresa de consultoria RGP & SHORP, realiza nova alteração contratual na Junta Comercial, aumentando o valor das cotas para R$ 2, 577 milhões, uma elevação de mais de 20 vezes em 15 meses, coincidindo exatamente com o período em que esteve exercendo cargo público no primeiro escalão de Olarte. 

A integralização desse capital teve R$ 690 mil em dinheiro vivo e o restante (cerca de R$ 1,887 milhão) em imóveis. 

Passados 5 meses, em novembro do mesmo ano, dia 30, a empresa fez nova alteração e consolidação contratual elevando o capital social para R$ 3,9 milhões (dinheiro e imóveis), alterando ao mesmo tempo o quadro societário, onde entram como participantes da empresa a mãe o os filhos menores de 

Rodrigo, além da esposa. 

Ou seja, uma elevação de 156% no capital social RGP. 

Enfim, esse é o quadro vem causando estranheza. Essa movimentação financeira da empresa de consultoria devia ser algo que poderia ter sido investigado pelo GAECO e MPE, dadas as circunstâncias das denúncias e o cargo de relevância ocupado por Rodrigo Pimentel.

Nada foi feito. Mesmo que fosse para inocentá-lo de suspeitas sobre as estranhas movimentações financeiras de sua empresa.

Os advogados consideram que a empresa RGP & SHORP pode ter obtido lucros consideráveis com a prestação de serviços regulares e efetivos, mas questionam a licitude de ter começado a crescer quando Rodrigo era sócio efetivo, configurando sérios conflitos de interesse, visto que crescimento vertiginoso de sua empresa deu-se quando ele ocupava uma das secretarias mais importantes da prefeitura. 

“O Ministério Público devia ter olhado esse assunto mais a fundo, pois bastava um pedido à Junta Comercial, algo até trivial em qualquer investigação, visto que a parte citada tinha grande influência política e econômica na prefeitura da Capital”, afirma.

Nesse sentido, segundo um dos advogados, o MPE pode ter “prevaricado”, ou seja, deixou de cumprir com seu papel em relação a um personagem importante e fundamental de todo o processo. 

O mesmo pode ter acontecido com Rose Modesto e Elizeu Dionizio. “É evidente que sobressai forte impressão de que o MPE agiu, nesse caso, seletivamente, preservando alguns interesses e e dando publicidade a outros”, finaliza.