O blog recebeu notificação extrajudicial do advogado Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, representando o senhor Waldir Neves Barbosa, P...

Waldir Neves: Direito de Resposta

/
2 Comentários
O blog recebeu notificação extrajudicial do advogado Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, representando o senhor Waldir Neves Barbosa, Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, contestando o post "Pinguim Moral Fala", publicado no dia 27 de junho.

Foi enviado a seguinte nota:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

  Prezados Senhores, 

WALDIR NEVES BARBOSA, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da legislação vigente, vem a público esclarecer, as inverdades, injúrias e difamações que vem sendo noticiadas e divulgadas no blog do Sr. Dante Filho. 
A edição do dia 27/06/2016, proferiu ofensas pessoais a ensejar eventual apuração de prática de crime de responsabilidade e reparação de danos sofridos, pois o assaque ofensivo da noticia leviana, difundida na imprensa e de amplo alcance social, ofendeu a respeitabilidade, honra e moral, proferindo palavras de baixo calão e pejorativas com o único propósito de macular a qualificação e destruir o patrimônio pessoal e moral da minha pessoa.
Informamos aos leitores, que o Sr. Dante Filho abusa sistematicamente da liberdade de expressão com a divulgação de matérias falaciosas, difamatórias e injuriosas contra minha pessoa, a evidenciar atividade pseudojornalística como marca registrada de sua atuação, desvirtuando da função informativa, respeitosa e exemplar que deve pairar sobre os profissionais dessa esfera, os quais a instituição por mim presidida sempre respeitou. 
È de ressaltar, que se de um lado, é vedada qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, garantindo-se o direito à liberdade de imprensa e de expressão (artigo 5º, IV e IX), de outro, também encontra proteção constitucional a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas de acordo com o artigo 5º, X da Constituição Federal.
Este CONSELHEIRO, sempre agiu ao longo de sua trajetória com probidade, honradez e dignidade, de forma a pautar suas condutas nos pilares da ética, da legalidade, da moralidade, da imparcialidade e, sobretudo, da impessoalidade no controle da coisa pública deste Estado, e não se desviará de seu principal objetivo e missão e repudiará qualquer ação que vise prejudicar a proteção do interesse público através de seu exercício no TCE/MS.
As palavras desmedidas balbuciadas pelo Sr. Dante Filho, conforme noticiado no blog, afetaram sobremaneira a minha intimidade, de meus familiares, esposa e filha, que sentiram-se invadidos pelas leviandades e xingamentos proferidos em total desacordo e desarmonia com os valores e princípios que pautam o jornalismo sulmatogrossense.
Assim, para que a verdade seja reposta, presto estes esclarecimentos à sociedade, a fim de que minha imagem e minha honra não sejam maculadas a partir de informações maliciosas, injuriosas e difamatórias, as quais não podem merecer crédito da opinião pública, quando emitida por pessoa destoante da classe que por hora, tenta representar.
Posto tais esclarecimentos, ressalto que as devidas providências e procedimentos cíveis e criminais estão sendo manejados com o fim de resguardar direitos e fazer prosperar a verdade. 


                          Atenciosamente,

Waldir Neves Barbosa
Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul



Posts Relacionados

2 comentários:

Tecnologia do Blogger.