Respirem , o texto é longo: É coisa do passado a relação reverencial entre advogados e instituições do judiciário. Antigamente, deci...

Ministério Público de MS passa por teste da credibilidade

/
0 Comentários


Respirem, o texto é longo:

É coisa do passado a relação reverencial entre advogados e instituições do judiciário.

Antigamente, decisão da magistratura não se discutia, se cumpria; pareceres do Ministério Público, adredemente, guardavam semelhança às tábuas dos mandamentos de Moisés nas montanhas do mar morto e, com exceções de praxe, era impensável debates públicos acalorados fora dos autos.

Tudo era resolvido nos cochichos dos gabinetes, na incansável tramitação burocrática dos processos, nos embargos auriculares propriamente ditos.

Esse era o mundo dos punhos de renda, da fala baixa, da linguagem impenetrável.

Ainda funciona assim, em muitos casos. O mundo jurídico é uma província, às vezes uma reunião entre amigos, às vezes um negócio entre partes, outras, simples jogo de interesse.

Mas essa realidade está mudando aos poucos.

É dentro deste contexto que vejo a batalha travada entre advogados de defesa, membros do ministério público e do Gaeco, os réus-celebridades e a imprensa nervosa por um furo, pela denúncia mais escandalosa, pelo documento secreto vazado das penumbras mais ocultas.

A chamada Operação Coffee Break (batizada assim por causa da senha entre seus participantes que era “vamos tomar um cafezinho”), pela sua relação simbólica com a famosa Operação Lava Jato, vem dessa maneira mobilizando intensa atenção da sociedade nesse ambiente judicativo de punir poderosos a qualquer preço.

Ademais, estamos em ano eleitoral, o que potencializa os famosos  "escândalos" no jogo do poder.

O Promotor de Justiça Marcos Alex Vera, coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), percebeu o potencial que existia no suposto (palavrinha obrigatória) esquema de compra de votos de vereadores pra cassar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, e entrou de cabeça nessa história.

Para uns, Vera faz parte dessa nova geração de promotores que atuam no estilo do Procurador Federal Deltan Martinazzo Dallagnol, incorporando a imagem de justiceiro meio messiânico do povo contra políticos corruptos.

Para outros, um sujeito despreparado e carreirista que viu na Coffe Break a chance de ascensão funcional dentro do MP, tendo assim, com espírito arrivista, produzido uma peça investigatória que rende homenagem aos piores romances de gênero em torno de teorias conspiratórias.

Salvar o mandato de Bernal era o de menos, diziam os detratores, o importante era fazer sucesso, brilhar na ribalta, ganhar status de poderoso. Tudo vaidade.

Qual versão será a vencedora, o tempo dirá.

Enfim, comenta-se que a peça apresentada pelo MP ao Tribunal de Justiça (depois de muita confusão política e institucional) tem um volume impossível de ser lido por uma só pessoa no decorrer do ano. Uns falam em oito mil páginas, outros em 16 mil.

Quando os advogados de defesa se depararam com o instrumento acusatório frágil e desorganizado viram aí chance de melar o jogo, sobretudo quando Desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva prolatou a decisão alegando a “ausência de várias mídias no processo”.

A defesa desassombrou-se e partiu para o ataque. Foi para a imprensa, convocou coletiva, vazou documentos.

O procurador-geral do MP, Paulo Passos, e o próprio Carlos Alex (promovido para a função de Secretário-Geral do Ministério Público, num movimento pra lá de esquisito), estão sendo acuados de todas as formas.

Olhando a cena de cima, não há dúvida de que tudo é muito suspeito nessa história de múltiplos interesses.

No fundo, no fundo, parte da revolta da banca de defesa dos réus surgiu quando foram selecionados os nomes para constar da lista dos 13 processados, deixando de fora alguns personagens cruciais desse processo, tais como a ex-vereadora Rose Modesto e o ex-vereador Elizeu Dionizio, hoje em posições de proeminência na estrutura de poder do Estado, no PSDB.

Ficou claro – pelo menos essa é a impressão geral - que a seletividade, principalmente em relação à vice-governadora e hoje candidata à prefeitura da Capital, Rose Modesto, teve forte influência do governador Reinaldo Azambuja.

Por mais que o Procurador Paulo Passos desminta esse fato, ele acaba entrando no mesmo rol de desconfiança que se tem sobre o quadro político geral.

No frigir dos ovos, o Ministério Público do Estado (que nasceu Poder autônomo e independente por força da Constituição) paga  agora o preço da fama de ser sempre cordato e submisso ao mando do governador de plantão.

Talvez o que a sociedade aspira – a exemplo do que está acontecendo na esfera federal – seja que o MP local transforme-se num instrumento moral e fiscalizador dos poderes em amplo sentido.

Isso jamais acontecerá caso permaneça o zum-zum-zum ventilando idéias em torno de “negociações escusas” entre Executivo e o Ministério Público. Desse jeito, avaliam advogados mais experientes, o avanço institucional será impossível de se tornar realidade.

Pelo sim e pelo não, o MP fez o seu jogo, aliás muito mal jogado.

Caberá agora ao Desembargador Bonassini restituir a ordem e a imagem destroçada do MP (vejam a ironia).

Fortes emoções vem pela frente.






Posts Relacionados

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.