Ao ler as notícias de hoje nos jornais locais dando conta da trapalhada ação do Ministério Público do Estado (MPE) no caso coffee-break ...

Flávio Teixeira: Os empurrões e a independência do MP

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Ao ler as notícias de hoje nos jornais locais dando conta da trapalhada ação do Ministério Público do Estado (MPE) no caso coffee-break ttive a sensação de haver voltado no tempo.Há exatos 16 anos mais, exatamente em 04 de janeiro de 2000,a imprensa dava destaque a uma declaração do então Governador Zeca do PT de que“o Ministério Público não pode viver debaixo de empurrão”.

O ex-governador manifestava sua insatisfação com a morosidade do MPE no caso rotulado por ele mesmo como “farra do dinheiro público” promovida pelo governo anterior. Na oportunidade ele vociferou que “um Ministério Público que tem de viver embaixo de empurrão com certeza não é um bom negócio”.

Passados 16 anos pouca coisa mudou. O jornalista Dante Filho, afirmou recentemente em seu blog de notícias que, com a falhas da operação coffee-break  “o Ministério Público do Estado (que nasceu Poder autônomo e independente por força da Constituição) paga agora o preço da fama de ser sempre cordato e submisso ao mando do governador de plantão¨.

Na época a que me refiro, talvez indignado com o “empurrão” dado pelo Governador, o MPE veio a público clamar pela sua independência e é destaque na mídia em 21 de janeiro de 2000 ao informar que havia suspendido a investigação da farra com o dinheiro público “porque o atual governo não forneceu documentação para dar base ao processo”.

O promotor do caso bateu duro afirmando que o MP não iria fazer mais nada sem os documentos e arrematou: “o abacaxi não está mais com o Ministério Público, não seremos levianos apenas para nos promover fazendo acusações sem provas materiais”.

Revoltado com a “rebeldia” do MPE, o governador designou para o embate o seu sobrinho Vander Loubet, que ocupava a função estratégica de secretário de Governo, numa época que o PT não era contra o nepotismo. (Desnecessário lembrar que Loubet é alvo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão)

Já no dia seguinte à manifestação do MP, em 21 de janeiro, o sobrinho do governador ganha os holofotes da imprensa e garante que o MP está equivocado: “o governo não enviou os documentos porque o MP até então não tinha requisitado”.

O MP estranhamente ganha a agilidade cobrada pelo governador Zeca do PT e apenas um mês depois do “empurrão” convoca a imprensa para, em grande estilo, acusar 12 assessores do ex-governador Wilson Barbosa Martins de improbidade administrativa e pedem a devolução de R$ 155 milhões a título de ressarcimento pela farra com o dinheiro público.

Entre os acusados estava este jornalista que vos fala. Fiquei sabendo da ação pela imprensa. Não fui chamado antes para qualquer esclarecimento. Do dia pra noite estava respondendo processo que pedia, somente de minha pessoa, o ressarcimento de R$ 14,8 milhões.

Até hoje não sei bem qual a base da acusação, mas me senti como o personagem do romance “O processo” de Franz Kafka, meu escritor preferido. De qualquer forma o processo foi encerrado anos depois “por absoluta falta de provas”.

Hoje os advogados dos investigados na Coffee-Break desqualificam a denúncia do MPE apontando absoluta falta de provas. Eles ainda destacam a politização da denúncia quando o promotor de Justiça fez processo seletivo das pessoas para investigação e apresenta uma denúncia, sem pé nem cabeça, “tanto que o relatório não foi aceito pelo procurador-geral”.

“Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”, disse Edmund Burke. Não sei por que, cargas d’água, essa frase não me sai da cabeça.

jornalista

Parte do arquivo sobre o caso disponibilizado pelo jornalista Flávio Teixeira:







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