A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) convidou o advogado Newley Amarilla para participar das mesas que discutem a questão indígena em Mato Grosso do Sul.
O conflito entre índios e produtores rurais é um dos temas que será abordado no “I Congresso Direito Ambiental Agrário, Portuário e Minerário” , a ser realizado hoje e amanhã no auditório do TRF3, em São Paulo.
Amarilla participará de três mesas. Na primeira, discute as perícias de avaliação nas desapropriações e demarcações de terras indígenas.
Posteriormente, debate sobre a reintegração de posse e a responsabilidade civil e criminal pelos danos à propriedade e encerra sua participação nos debates falando da polêmica atual nas UC’s, que são áreas naturais passíveis de proteção ambiental. Nas três frentes, discute com representantes do Incra, Ibama, Polícia Ambiental, antropólogos, membros da Funai e magistrados.
O evento tem a coordenação geral da Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, membro da diretoria da EMAG.