O Senador Romero Jucá, em sua rápida passagem pelo Ministério do Planejamento, determinou a elaboração de vários relatórios com base nos dados Secretaria do Tesouro Nacional, para ter uma ideia clara da situação econômica-financeira dos chamados entes federados. 

No último domingo, o Jornal Valor Econômico, publicou em sua reportagem de capa alguns aspectos dessa realidade, sustentado pelos números levantados por Jucá – e que estão sendo utilizados pelo Governo Temer – ,mostrando que os Estados possuem “esqueletos” de despesa da ordem de R$ 15 bilhões em 2015. 

Na verdade, sãs despesas escondidas, que se ocultam sob a rubrica Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), as quais não houve registro nem sequer foi empenhado no orçamento da época. 

Ou seja, maquiagem de contas públicas pura e simples, feita para melhorar o resultado primário e o tamanho da despesa pessoal. Isso para não entrar em detalhes sórdidos. 

O que chama a atenção do relatório de Jucá – publicado com destaque no Valor – é a inexistência dos dados de Mato Grosso do Sul e Goiás. Na nota de rodapé do documento informa-se que os dois Estados “foram retirados das amostras porque não apresentaram o relatório até a data do levantamento”. 

Essas observações, aliás, tem figurado com certa reiteração na grande imprensa em outras publicações de conteúdo econômico, tornando impossível saber qual a realidade financeira de Mato Grosso do Sul. Pode ser desleixo ou incompetência, como pode ser também decisão deliberada. As explicações devem ser dadas pela Secretaria de Fazenda do Estado. 

Seja o que for, a prática é perniciosa.