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Dante Filho: discurso contundente de Sérgio Martins coloca em dúvida Operação Última Ratio

Desembargador Sérgio Martins falou pela primeira vez da 
Operação Ultima Ratio, não deixando pedra sob pedra.


O discurso de transmissão do cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Sérgio Martins, foi uma pancada sutil na Operação Última Ratio, capitaneada pela Receita Federal e Polícia Federal em vários Estados, e ratificada pelo Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça, relator do processo.

Inicialmente, Martins foi afastado do cargo e, em seguida, restabelecido à presidência do TJ/MS pelo Ministro do STF, Cristiano Zanin. 

Depois disso, murmúrios aqui e ali. Aos poucos, alguns desagravos. Conforme as histórias de bastidores ganhavam corpo, foi ficando claro que "aprontaram com o Sérgio".

Na época, fui voz isolada, afirmando que o afastamento do desembargador era uma patacoada. Dito e feito.

O então presidente do TJ preferiu o silêncio. Procurado pela imprensa, Martins negou dar declarações, afirmando que esperaria as decisões judiciais do caso, explicando que elas falaria por si mesmas.

Antes disso, contratou um auditor de contas para fazer um trabalho minucioso de toda sua vida financeira e as transações de veículo e gado que fizera com seu pai, desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho.

O trabalho demonstrou cabalmente que foi um negócio honesto, dentro da lei, coisa que muitas vezes, generosamente, um pai de mais de 93 anos faz com o filho, com anuência de toda a família. Tudo de uma limpidez irreparável.

O relatório do auditor é robusto, prova cabalmente a inocência do desembargador Martins, mas, como sempre, a imprensa dá voz aos denunciantes, fazendo o gozo do público que adora um escândalo envolvendo poderosos do momento, sem se importar com o mundo real destes acontecimentos, muito menos com o senso de justiça. 

O Judiciário é a bola da vez e seus membros estão sob escrutínio permanente.

Assim, o discurso do desembargador na última sexta-feira bateu na veia: ele chamou toda essa gente de "sicários de reputação".

Não escondeu seus sentimentos. Foi mais fundo: "Não poderia jamais deixar aqui um vazio em torno de acontecimentos recentes, amplamente repercutidos na mídia local e nacional, sobre o qual tentaram, de maneira canhestra e covarde, macular minha honra, atingir minha família e colocar em dúvida minha história, sempre pautada pela honradez, pelo dever republicano e pelos respeito às leis. Não posso permitir que erros grosseiros de uma investigação frágil e enviesada sejam perpetradas com o fito de nebular um legado construído em torno de critérios da correção, do respeito ao Estado de Direito e da ética da responsabilidade, " afirmou.

Citando Guimarães Rosa, bateu com contundência:" 'viver é muito perigoso'. Estamos sempre à mercê de perigos ocultos, fruto de uma cultura que acredita que forjar escândalos é a melhor maneira de influir no curso da história, nas decisões institucionais e no movimento político. Infelizmente, há seres humanos que agem inescrupulosamente para atingir objetivos estranhos, aproveitando-se da descrença e da desconfiança que muitos hoje nutrem em relação aos organismos do Estado, não medindo esforços para perpetrar o oportunismo mesquinho em nome da vaidade e de interesse escusos".

Em seguida, alfinetou: "Estou de pé e assim me mantive, pois jamais me vergarei ao jogo sujo dos sicários de reputações. Hoje, depois de atravessar caminhos tortuosos na política, na advocacia, na administração pública, aprendi a extrair o melhor de todas essas experiências e transformá-las em agendas positivas, transformando-as em esteio inquebrantável para qualificar o conhecimento e a sabedoria".

Deixou um recado claro para a opinião pública sul-mato-grossense: "a minha indignação não é a do servidor do Judiciário, membro do sistema de justiça, mas a do cidadão que se vê cada mais confuso e perplexo diante dessa decantada Era de Incertezas, na qual as aparências e as fantasias midiáticas são usadas como instrumento de poder. A chamada sociedade do espetáculo opera nas sombras e é seletiva na iluminação dos fatos", arrematou.

Neste fim de semana a imprensa foi econômica em relatar o fato, desproporcional obviamente à carnavalização do noticiário em torno da Operação Última Ratio (uma locução latina que pode significar último recurso). 

Vida que segue...

O fato é que o discurso está reverberando nos bastidores do judiciário e do governo. Caiu a ficha de muita gente. A maioria dos agentes políticos com os quais conversei interpretaram a Operação Ratio como "dissuasiva". O colegiado dos desembargadores, em sua maioria, fez uma conspirata para impedir que os desembargadores Sideni Soncine, Vladimir Abreu e Marcos José de Brito (todos acusados de venda sentenças), chegassem ao topo do poder.

Na avaliação geral, "seria uma bagunça", "ali não tem santo", " todos os perigosos", é o falatório.

No caso, Sérgio Martins e Alexandre Bastos foram danos colaterais e necessários para não dar na cara a intencionalidade política, desviando eventuais desconfianças internas. Só que o buraco aí é muito mais profundo. O fato mexeu na eleição da OAB/MS e no jogo político para escolhas futuras nos tribunais superiores. Nada é o que parece ser.

O novo presidente do TJ/MS Dorival Renato Pavan, que vinha ocupando a vice-presidência da instituição, reúne o consenso da Casa, tendo boa reputação no quesito honestidade e competência administrativa. Foi uma escolha sensata que equilibra as disputas internas.

Comenta-se que o projeto do desembargador Sérgio Martins de ser o primeiro sul-mato-grossense a ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permanece vivo. Seus adversários podem ter vencido o primeiro round, mas ele ainda o permanece no jogo. 

É bom lembrar que Martins será o responsável pela Justiça Eleitoral em 2026. A bola ainda está em campo.

Vamos acompanhar os desdobramentos dos fatos.