No último dia 27 o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul proferiu o seguinte discurso na posse do Desembargador Divoncir Schreiner Maran na presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
A íntegra do discurso é o seguinte:
“Tenho grande honra de participar desse ato de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Divoncir Schreiner Maran, representando com muito orgulho a Ordem dos Advogados do Brasil de nosso Estado.
Quero também aproveitar esse momento solene para lamentar – entristecido - a recente perda de nosso Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, figura emblemática da justiça brasileira, intelectual conceituado internacionalmente, homem que se notabilizou pelo equilíbrio, pela honradez e pela serenidade.
O País perdeu muito com essa morte trágica, deixando um vácuo não somente em nossos sentimentos, como também em nossas instituições.
Triste Brasil.
Por isso, gostaria que essa solenidade simbolizasse, em inúmeros aspectos, as qualidades e a grandeza do Ministro Teori.
Que ele nos inspire na transformação de nosso País e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Ainda estamos impactados com um fato que transcende o nosso imaginário.
"Em tempos outros, cabia às autoridades judiciais decidir nos autos, de forma técnica, em estrita consonância legal; agora, cabe também às mesmas autoridades esclarecer a coletividade sobre a essência das decisões tomadas no contexto do devido processo legal."
Os últimos acontecimentos colocam o judiciário no centro do debate e das preocupações nacionais.
O momento avoca nossas reflexões no sentido de definir o papel das nossas instituições no contexto das transformações do mundo moderno.
Somos paradigmas de conduta, referência para a sociedade e modelo para as novas gerações.
O Judiciário tornou-se peça fundamental para o resgate moral da nação, para a recuperação de nossa autoestima e para a reconstrução dos modelos de eficiência e eficácia de nosso desenvolvimento.
Por isso, nossa entidade tem que caminhar olhando para os dois pólos que formam a nossa estrutura de poder, no seu mais amplo sentido: o institucional e o político.
Vivemos nas últimas décadas transformações profundas. As novas tecnologias da comunicação estão mexendo intensamente com a cultura de todas as sociedades.
Certo ou errado, bom ou mau, correto ou equivocado, os fatos ocorrem sem que possamos, cada vez mais, ter controle sobre eles.
Muitos dizem que vivemos a Era da Incerteza. Outros asseveram que esses são os tempos da Pós-Verdade.
Novos conceitos estão sendo incorporados ao nosso dia a dia com uma rapidez que nos surpreende e nos impressiona.
Não vivemos mais aqueles dias em que a sociedade era informada no dia seguinte. Ninguém mais manda cartas; ninguém mais envia telegramas. Tudo é aqui e agora.
Tudo circula em questão de segundos. Trata-se de um processo irrefreável.
Com isso, mudam-se as formas de protagonismos dos poderes e de seus representantes.
Muda-se a forma de interação entre o ente público e privado.
Mudam-se os atores sociais e suas formas de manifestação.
Muda-se a forma de relacionamento entre as pessoas.
Muda-se a visão de mundo.
Enfim, estamos vivendo em outras perspectivas, em outros alcances, em outras esferas de entendimento.
Assim surgem novas formas de parcerias entre as mais variadas instituições nacionais - que sofrem a influência dessas mudanças e passam por novos critérios de interação permanente.
A OAB representa uma parcela importante da massa crítica de nossa sociedade.
Nosso papel constitucional divide-se entre a defesa das prerrogativas dos profissionais que representamos e a manutenção do Estado Democrático de Direito, preocupação fundamental da nossa cidadania.
Por dever constitucional, temos que zelar por esses aspectos que ora se separam e ora se confluem.
Em todo esse processo, temos a certeza de que o nosso colendo Tribunal de Justiça irmana-se com a Ordem dos Advogados na busca do melhor direito, da melhor justiça, da melhor cidadania.
Não há divergências insuperáveis entre instituições e os homens e mulheres que as representam.
Todos desejam a boa convivência. Mas todos também sabem que as mentalidades mudam, os conceitos se alteram e a filosofia de trabalho evolui.
A Ordem, diante de suas obrigações constitucionais, não pode, em hipótese alguma, ignorar aquilo que se chama comumente de o “clamor das ruas”.
Em tempos outros, cabia às autoridades judiciais decidir nos autos, de forma técnica, em estrita consonância legal; agora, cabe também às mesmas autoridades esclarecer a coletividade sobre a essência das decisões tomadas no contexto do devido processo legal.
Daí a importância do televisionamento das sessões dos tribunais como forma de permitir ao povo o conhecimento de nossas leis e das decisões dos nossos juízes.
Os tempos mudaram. Felizmente, o nosso Tribunal de Justiça tem profundo conhecimento dessa realidade e tem feito um trabalho exemplar no sentido de modernizar seus procedimentos e sua atitudes.
Somos paradigmas de conduta, referência para a sociedade e modelo para as novas gerações.
O Judiciário tornou-se peça fundamental para o resgate moral da nação, para a recuperação de nossa autoestima e para a reconstrução dos modelos de eficiência e eficácia de nosso desenvolvimento.
Senhores e senhoras, excelentíssimas autoridades de nosso Estado,
A Ordem dos Advogados do Brasil tem profundo respeito por esse egrégio Tribunal de Justiça, mantendo sempre um relacionamento respeitoso, equilibrado e independente com os membros da corte, defendendo sua isonomia, sabedoria e conhecimento técnico.
Saudamos a gestão do presidente que sai, Desembargador João Maria Lós, que muito realizou em prol dos advogados e dos serventuários de nossa Justiça, e conclamamos nossas sinceras homenagens ao presidente que ora toma posse, Desembargador Divoncir Maran, esperando que ele persiga e aprimore os bons trabalhos realizados pelo judiciário de Mato Grosso do Sul.
Muito obrigado.”
