A ARTE É TODA PARTE É toda sorte Um corte O m ovimento elétrico Que se dissipa No ponto escuro De si mesmo:  o e terno nort...



A ARTE É TODA PARTE
É toda sorte
Um corte
O movimento elétrico
Que se dissipa
No ponto escuro
De si mesmo: 
o eterno norte
que se dissolve 
em lugar nenhum...

A prendi há muito tempo que é feio prejulgar pessoas. Um fato – como acontece no cinema, na novela e na literatura – contem muitas versõe...


Aprendi há muito tempo que é feio prejulgar pessoas. Um fato – como acontece no cinema, na novela e na literatura – contem muitas versões. A verdade sobre inocência e culpa depende de muitas variáveis, circunstâncias e perspectivas. 

Portanto, acontecimentos na esfera da política (principalmente quando o processo eleitoral está na bica) sempre surgem trazendo o condão das armações de bastidores. A paranóia, a desconfiança e a teoria da conspiração têm poderes inimagináveis.

Depois que prenderam Lula tenho a impressão de que, para uma parcela da sociedade, o fato perdeu seu charme moral. 

O PT tem esperneado tanto, alegando que se trata de uma prisão política, mobilizando esforços de instituições internacionais para soltá-lo da carceragem, que terminamos incorporando esse dado objetivo como um fenômeno histórico e cultural dos novos tempos. 

Sabemos que é tudo lorota, mas a vibração permanece no ar como se fosse um mantra.

Reparem: se soltarem o homem e ele tornar-se candidato poderá ser até presidente da República. Por que? Porque para parcela ponderável dos brasileiros a tese da conspiração das elites perversas contra um líder popular é uma espécie de tábua de salvação argumentativa para garantir a adesão a um propósito político que conquistou, até agora, o coração e as mentes de milhares de pessoas. 

O vitimismo remonta o período pré-socrático e permanece como um símbolo de nossa cultura.

Nesse aspecto, a prisão de Lula ajudou a desmistificar o fator “escândalo” de atos como esse. No passado, o sujeito estaria liquidado. Mas agora parece que ganha uma aura curricular, quase uma coisa hagiográfica. 

Vamos fazer um paralelo e pegar o caso do ex-governador André Puccinelli. Ele foi preso duas vezes e ganhou o mimo da tornozeleira por algum tempo. No primeiro momento, foi uma surpresa. O nível emocional da população subiu às alturas. Mas, mesmo assim, ele tornou-se pré-candidato e está se preparando para a convenção partidária. 

(Alguém está lendo esse texto com o fundo musical "Don't Cry for Me Argentina"?..)

Diante da prisão, a classe política local – de todos os espectros ideológicos e de todos os partidos – moitou. Ninguém deu um pio real. Ao contrário, centenas se dirigiram à carceragem – ou se manifestaram pelas redes sociais – emprestando-lhe apoio e solidariedade. 

Ou seja: sobressai a impressão de que escândalos e prisões estão se naturalizando no ambiente político. Como não há santos no horizonte, paira o sentimento de que, a qualquer momento, aqueles que circulam por aí em liberdade, proclamando-se paladino da moral e dos bons costumes, também correm o risco de cana dura. 

O entorno do governador Azambuja, por exemplo, está com toxicidade acima do limite. A vida do Juiz Odilon está sendo perscrutada em suas profundezas. 

Prefiro nem entrar em detalhes...

Enfim, colocando lado a lado os três principais candidatos ao governo do Estado – por enquanto – ninguém poderá bater no peito e entoar o canto de Pery da ópera de Calos Gomes. 

As pesquisas indicam que Lula mantém a dianteira nas preferências eleitorais, apesar de rejeição imensa. Utilizando os mesmos critérios, Puccinelli segue os mesmos passos. 

Pergunta-se: por que isso está ocorrendo, mesmo depois das lições pedagógicas da Lava-Jato, que demonstrou ad nauseam a montagem de um mecanismo predatório do sistema político nos últimos 30 anos, engendrado pela constituição de 1988?

Simples: por força dos caciques não houve “vontade” de renovar lideranças dentro dos partidos. Houve uma sinergia partidária para enfeixar lideranças e militâncias dentro um sistema de corrupção endêmica que teve efeito paralisante. 

Quem reclamou, foi expelido e perseguido. O resultado é a mixórdia do momento.

Não acredito que prisões e escândalos mudem o rumo do voto. Nenhum candidato que disputará as eleições locais atrairá o eleitor de Puccinelli em caso de ele não ser candidato. 

Na cabeça daquele que tem o voto consolidado – algo em torno de 20% - a prisão de seu preferido não altera seus sentimentos. 

Na verdade, no âmago do processo esse fato poderá se transformar em força contrária contra aquele que aparecer no imaginário coletivo como artífice da armação. 

Os “analistas” que pensam que Lula e Puccinelli estão acabados, não estão entendendo direito a natureza do atual momento eleitoral. O jogo está apenas começando. E será emocionante.



Está difícil viver no Brasil. Olhando em volta, está difícil também viver na Venezuela, na Colômbia, na Argentina etc. Ampliando o campo ...


Está difícil viver no Brasil. Olhando em volta, está difícil também viver na Venezuela, na Colômbia, na Argentina etc. Ampliando o campo de visão, deve ser difícil viver em qualquer lugar do mundo.

Essa ideia de ter uma vida fácil em qualquer lugar do planeta depende muito da unicidade do pensamento. O que é viver bem? Na Suécia ou na Dinamarca a vida parece ser muito boa, mas tem gente que diz que o problema de seus habitantes é o tédio.

Costumo perguntar às  pessoas que habitam ao redor de meu cotidiano como anda a vida. A maioria reclama. O otimismo parece ter se despedido do Brasil. Reclama-se de tudo: da economia, dos políticos, do trabalho, da profissão, ou seja, no fundo o que se percebe é uma ausência de perspectiva triturando nossa alma a cada dia que passa.

Como está cada vez mais difícil enxergar alguma coisa boa em relação ao futuro, muitos voltam-se para o passado, acreditando ser possível o retorno de tempos melhores.

Daí, a preferência por alguns políticos - a maioria responsável pela nossa ruína presente - nas pesquisas de opinião. Num campo, tem gente que sonha com a volta dos militares; noutro, com a farra monetarista do Lulismo, com sua famosa fanfarrice populista.

Saudades de períodos que não voltarão nunca mais, a não ser num plano metafísico de uma ilha da fantasia que ficou pra trás. A nostalgia atual tem forte viés autoritário, principalmente com as incertezas momentâneas. Dizem que a democracia entrará em crise prolongada. Veremos.

Um dos grandes problemas envolvendo esta questão tem a ver com o nosso déficit educacional, cujo ponto visível é a impossibilidade de leituras de contextos. Nossa sociedade torna-se cada vez mais ágrafa e o analfabetismo formal impera.

A baixa escolaridade (ou a falta de solidez no processo de formação intelectual na estrutura da sociedade de massas) leva-nos a um fenômeno curioso: as pessoas querem viver satisfações imediatas, fruto de uma cultura que coloca o consumo no patamar central das nossas esferas de desejo.

Queremos tudo agora, mesmo que paguemos a longo prazo; o que importa, na verdade, é a satisfação imediata de coisas digeríveis para serem substituídas por outras e assim sucessivamente.

Quem leu Zygmunt Bauman ou perpassou por algumas de suas ideias em torno das sociedades líquidas pode compreender como as relações com a vida se tornaram fluídas, criando mais dúvidas do que certezas.

Olhando para a vida contemporânea, sou pessimista; sinto que vamos viver tempos piores; mas numa visada histórica longeva, utilizando do velho cacoete marxista de que a dinâmica do real sempre tem um eixo girando ao contrário, podemos estar dando o salto evolutivo mais importante da humanidade. Não sabemos de nada.

Noutras palavras, pra melhorar, tem que piorar.

O "preferido" nas pesquisas de opinião não chama a atenção a de ninguém. Todos os levantamentos mostram (pelo menos aqui em M...


O "preferido" nas pesquisas de opinião não chama a atenção a de ninguém. Todos os levantamentos mostram (pelo menos aqui em Mato Grosso do Sul) que ele tem o dobro de indicação de votos somados todos os candidatos, nas mais diversas simulações. 

Tanto nas indicações espontâneas como nas induzidas, ele vence sempre apresentando índices robustos. O mais estranho é que ele é pouco citado no noticiário, não há denúncias que envolva seu nome, nenhum partido pensa em atraí-lo para sua coligação, jornalistas dão de barato sua presença no jogo eleitoral, mas ele está lá, firme e forte, mostrando sinais robustos de que poderá influir decisivamente no próximo pleito. 

Tive o cuidado de pegar uma série de pesquisa, de institutos diferentes, que utilizam metodologias diversas, mas, por incrível que pareça, ele está sempre lá, sempre no topo, não oscila, figurando como o personagem mais forte dessas eleições. 

Às vezes, sua presença é tão preponderante, que se torna até um elemento invisível no conjunto das coisas. Mal comparando com as recentes descobertas em torno da física quântica, ele lembra a matéria escura do universo, que, dizem, representa mais de 90% de tudo que existe no cosmos, embora ninguém veja, sinta ou perceba. 

Sugiro que comecemos a prestar mais atenção nos números das pesquisas e analisar esse estranho fenômeno: o candidato "Não Sabe Indeciso da Silva" é poderoso demais para ser ignorado. Ele atende por outros nomes, tais como "Maioria Silenciosa Prado Júnior", "Indiferente de Castro", "Voto Nulo Correia", "Voto Branco Xavier" ou "Abstenção Moreira". 

Sim, sabemos que todas as campanhas eleitorais têm um dinamismo próprio e que, com as propagandas, a cobertura da mídia, tudo tende a mudar. Mas reparem: nesse ano, os candidatos citados acima estão mais resilientes, estão permanecendo por mais tempo conduzindo a corrida sucessória.

Mas trata-se de um indicativo de que algumas coisas estão se movendo nas camadas tectônicas de nossa realidade. 

Será que os velhos esquemas ainda continuarão funcionando, e os "preferidos" do momento voltarão a ser os sujeitos ocultos do processo?






Fique aqui Sempre perto Em silêncio No gesto ausente Sem palavras Fique aqui Não tema O escuro abraça O tempo abençoa ...


Fique aqui
Sempre perto
Em silêncio
No gesto ausente
Sem palavras
Fique aqui
Não tema
O escuro abraça
O tempo abençoa
Não chore
Tudo é dança
A música cessa
A vida alcança
Sempre perto
Em silêncio



O utra hora a gente se encontra Os tempos estão difíceis demais para o amor Atravessar a porta é quase impossível Olhar pela jane...



Outra hora a gente se encontra
Os tempos estão difíceis demais para o amor
Atravessar a porta é quase impossível
Olhar pela janela não faz ultrapassar os limites da dor
Os tempos estão sombrios e a vida parece infinita
Talvez as coisas mudem e a gente converse mais
Talvez possamos rir das nossas próprias tragédias
Talvez sejamos alegres sem que a alegria esteja presente
Vamos fazer desse jeito:
Passemos esse dia claro aguardando o momento da escuridão
Fiquemos em paz revendo aquele filme dos dias inocentes
Creia, meu anjo,
Outra hora a gente se encontra
E se lembre dos beijos que nunca existiram

A companho com curiosidade as movimentações partidárias dos últimos dias. Ouço aqui e ali o burburinho em torno das chances de A aliar-s...


Acompanho com curiosidade as movimentações partidárias dos últimos dias. Ouço aqui e ali o burburinho em torno das chances de A aliar-se com B ou C juntar-se com D para fazer a famosa sopa de letrinhas que, no fim, representa o que são realmente os partidos políticos brasileiros.

Difícil deixar de se divertir sobre as especulações em torno das tratativas de quem estará no palanque de quem na próxima rodada. Olhando sob a perspectiva dos personagens envolvidos, tudo é ilógico, seguindo um padrão de teratologia só imaginada numa tela de Bosch.

Certamente, nem se discute mais questões como afinidades ideológicas, relações programáticas, padrões de moralidade pública, até porque o sistema político exige nessa hora um pragmatismo que se resume à soma de tempo de TV e a capacidade de formar caixa com recursos do fundo partidário & outros.

Quem tem noção mínima sobre como funciona a realidade eleitoral brasileira deve imaginar que a legislação que está valendo hoje estimula a montagem de um poderoso caixa 2 advindo daqueles segmentos que lidam com dinheiro vivo no transcurso da campanha.

Por mais que sejamos otimistas, não se pode descartar que a máquina fiscalizatória da justiça eleitoral, do ministério público e das polícias não tem capilaridade suficiente para coibir abusos da economia submersa que sustenta o crime organizado.

Não é preciso ir longe para entender de onde virá o grosso do dinheiro, mesmo que muita gente tenha se escandalizado com o montante do dinheiro oficial que dará sustentação às candidaturas dos diversos partidos que estarão caçando votos nessas eleições.

Já se sabe que as cúpulas partidárias darão preferência àqueles que já têm mandato. E como ficam os outros? Como esses desvalidos sustentarão o básico das campanhas?

A resposta virá conforme o andar da carruagem. 

O mais curioso, no entanto, é o fato de os partidos estarem vivendo intensas movimentações internas, turbinando o mundo das fofocas e das imaginações delirantes, não tendo o cuidado de demonstrar preocupação com o elemento essencial de todo o processo: o eleitor. Esse parece que não existe. Ou melhor: são números de uma equação incerta, mesmo que tenha gente fazendo cálculos sobre a quantidade de votos que possivelmente fulano e sicrano terão.

Infelizmente, pesquisas não conseguem mais identificar a vontade geral de quem está perdido no mar das incertezas, nutrindo muita raiva com a situação do País.

Mas existem aqueles que acreditam que tem o poder de mudar essa realidade numa reunião fechada de gabinete. Quanta prepotência!

Só uma perguntinha: e se as contas estiverem todas erradas?




Ontem encontrei um amigo que estava esbaforido com a reportagem do Fantástico do último domingo. “Você viu? Você viu? Aquela matéria so...


Ontem encontrei um amigo que estava esbaforido com a reportagem do Fantástico do último domingo. “Você viu? Você viu? Aquela matéria sobre contrabando de cigarros?”. 

Olhei friamente para o cidadão e respondi: “não!”. O cara se contorceu. “Como não?!, tá todo mundo comentando...”. Cortei rispidamente o barato: “há muito tempo que não fumo, não gosto de cigarros e acho o tabagismo um vício asqueroso...”

O cara me olhou incrédulo e eu continuei: “não tenho o mínimo interesse por essa pauta jornalística; quem quiser fumar que fume. Desde que não invada meu espaço aéreo, sou da opinião de que o sujeito pode se matar com quantos cigarros ele quiser...”afirmei, como se estivesse entrando no elevador. 

Pois é: já fumei muito nos anos 70 e 80. Naqueles tempos fumar era glamoroso. Fumava-se nas redações, no cinema, no teatro, no hospital, dentro dos aviões, nos bares, restaurantes, enfim, fumar era um hábito naturalizado. 

Nossos heróis fumavam. As mulheres gostosas fumavam. Ninguém dava a mínima para a fumaça. Aliás, o cheiro de cigarro era gostoso, confortante, apaziguador. Havia uma cultura tabagista imperando nas mídias e todos amávamos os homens de Malboro e as damas que tinham Charm

Não sei exatamente quando (nem como) a coisa mudou. Mas de repente o cigarro tornou-se freak, um vício perigoso, uma doença social condenada mundialmente. 

Por isso, prefiro ignorar o tititi. Acho que há coisas que é melhor não saber para não ficar contaminado. Se aparecer mais um infeliz querendo me contar as últimas novidades do Fantástico, juro que vou esganar o sujeito. 

Você conhece o Reis? Não o REIS, aquele, o cara que conhece todas as publicações do mercado editorial  brasileiro aqui de Campo Grande, ...


Você conhece o Reis? Não o REIS, aquele, o cara que conhece todas as publicações do mercado editorial brasileiro aqui de Campo Grande, mas o outro, mais boçal, dado a cesarismos ocasionais, pensando que é o dono da verdade e que gosta de interditar qualquer pessoa que possa atrapalhar o seu "projeto" de ser grande influenciador da imprensa de nosso Estado para ganhar muito dinheiro? 

Sim, esse Reis, que volta e meia dá um tric-tric, pira na maionese e resolve pontificar sobre quem deve e quem não deve publicar temas que contrariem seus interesses nas redes sociais ou mesmo em mídias formais? 

Pois é, ele começou a colocar as manguinhas de fora, fazendo aquilo que ele pensa que sabe fazer, seguido por seus sabujos, triturando reputações, difundindo fofocas, imaginando que mudará o rumo da política sul-mato-grossense. 

Outro dia mesmo ele me mandou um recado, com algumas ameaças, avisando que estava vigiando todos os meus passos e que, se eu escorregasse, colocaria seus dedos-duros para difundir maledicências a meu respeito. 

Achei tudo isso estranho, porque estou vivendo um momento de paz, ligth, cuidando de minha vida, cumprindo minhas obrigações funcionais, ajudando como posso as pessoas de minha cidade, fazendo vista grossa para tantas barbaridades que ocorrem em Brasília e nos altos da Afonso Pena, que não entendi a razão para tanta preocupação. 

Sou um cidadão honesto, filiado ao PSDB (kkk), cumpridor de minhas obrigações tributárias, não havendo qualquer mácula na minha folha corrida profissional, por isso, francamente, penso que o Reis deve estar usando algum remédio estragado, algum pó de pirlipinpim, acreditando que vou corta-lhe o barato aqui de meu campinho pequeno, apenas exercendo a minha função de cidadão, respaldado pelo direito constitucional de falar isso ou aquilo que bem me aprouver. 

Fica frio, Reis, não esqueci de você. Daqui pra frente você terá a oportunidade para saborear meus finos biscoitos...

O PSDB nasceu sob o signo da mudança, da competência, da ética. Após três décadas e feitos notáveis —o Plano Real é o fato mais relevan...


O PSDB nasceu sob o signo da mudança, da competência, da ética. Após três décadas e feitos notáveis —o Plano Real é o fato mais relevante dos últimos 50 anos—, virou mais 'um' partido preocupado com conveniências, a ponto de ter refugado a liderança, historicamente sua, pela aprovação da reforma previdenciária. A ponto de não elevar a voz nem mesmo quando projetos econômicos positivos são obstaculizados por uma oposição sectária e uma base governista inodora.

O PSDB de Covas, Montoro e Fernando Henrique dava orgulho na militância. Seus congressos e convenções eram festas democráticas, das quais saíam propostas ousadas para a nação, que as recebia com respeito.

Partidos podem perder popularidade —fenômeno que vai, mas pode retornar. Não devem é perder credibilidade que, quando se esvai, dificilmente revisita o ponto anterior. O PSDB, infelizmente, não tem cuidado do seu patrimônio.

Tal qual o PMDB, do qual se originou, meu partido também se promiscuiu entre os demais, que são dezenas, ávidos pela realização de projetos pessoais, distantes das reformas de que carece a vida dos brasileiros.

São 30 anos de realizações brilhantes e fracassos contundentes. O líder das lutas por reformas parece saciado em seus gabinetes, inserido no jogo baixo que o subverte, afronta e violenta.

O episódio Aécio Neves foi exemplar. Uma coisa teria sido garantir-se ao senador amplíssimo direito de defesa, questionando-o oficialmente e o instando a exercer seu mandato, até um eventual momento de condenação. Outra, bem diferente, é fingir que não houve nada e que política é oferecer respostas que soem como "suficientes" e "hábeis".

Onde está nossa Comissão de Ética? Que relatório poderia apresentar de sua atuação nos últimos cinco anos? Quem foi julgado absolvido diante da nação? Ou condenado, após peleja acompanhada pela sociedade?

"Partidos podem perder popularidade —fenômeno que vai, mas pode retornar. Não devem é perder credibilidade que, quando se esvai, dificilmente revisita o ponto anterior. O PSDB, infelizmente, não tem cuidado do seu patrimônio."

Somos um jovem adulto de 30 anos, numa nação em que partidos costumam morrer tão cedo quanto, em fartos casos, não deveriam ter nascido. São as manhas do "tempo de televisão", de "deixar as reformas para depois do pleito", da realpolitik só de meios, quase nunca de fins.

O PSDB era respeitado até pelos adversários. Daí o choque da sociedade com a face dúbia que tem exibido.

Seu desafio é recomeçar. Ganhando ou perdendo eleições. Amparado em ideias, em projetos factíveis para o Brasil, em espírito público.

Nas democracias, é normal vencer ou ser batido nas urnas. Nelas, derrotados não se rendem aos vitoriosos. Afinal, seu dever é fiscalizar os que prevaleceram no jogo do voto.

O PSDB tem uma postura a recuperar, uma vida a retomar, uma estrada de espinhos a percorrer. A outra perspectiva seria tornar-se irrelevante, mero sobrevivente.

A "moda" tem sido a "confecção" de partidos sem "P". Cirurgia plástica!

O recaminho do PSDB não estará jamais em burlas assim, que subestimam um povo indisposto com os partidos que lhe são oferecidos.

O PSDB precisa falar obstinadamente a verdade. Sobre suas mazelas, sobre o que pensa do Brasil de 2019, de 2030. Seus equívocos, que trazem mais desilusões que os erros dos que nunca despertaram esperanças, de certa forma, abrem espaço para aventuras de oportunistas e autoritários.

Não aparece nome convincente do "centro"? Puxa! Era para ser, clara e logicamente, o nome do PSDB.

Meu partido precisa mostrar —e sentir— amor pelo povo. Sem populismo, sem esnobismo. Precisa mergulhar no coração do Nordeste e do Norte, reafirmar-se no Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Precisa ser brasileiro: simples, trabalhador, ético, sincero.

Reviver com honra ou deixar de existir. Eis a questão.


Ex-deputado federal, ex-senador, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência (2001-2002, governo FHC); prefeito de Manaus pela terceira vez, no cargo desde 2013

Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Estado: O judiciário deve ser instrumento de solução da crise brasileira e não pa...


Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Estado:

O judiciário deve ser instrumento de solução da crise brasileira e não parte significativa de seus problemas. Num momento como o atual, a Justiça deve exercer as funções de Poder Moderador para impedir que a impetuosidade do Executivo e do Legislativo possa agravar ainda mais um quadro que combina, de maneira deletéria, recessão econômica, incerteza política e irresponsabilidade fiscal e administrativa. 

No mundo ideal, o Judiciário teria que ter credibilidade suficiente para garantir uma travessia equilibrada da crise sistêmica, reforçando seu papel de referência maior da estabilidade, mesmo porque não é possível esconder o fato de que temos uma presidência fragilizada e um legislativo submetido a um processo de desconfiança social difícil de ser revertido. 

"Alguns jogaram a toga de lado, outros entraram no modo “desobediência civil” e houve quem tenha mandato às favas o escrúpulo hermenêutico em nome de um ativismo militante que é mais apropriado aos fanáticos religiosos."

Paralelamente, o calendário eleitoral avança sem definições claras sobre quais serão as verdadeiras candidaturas postas, sem contar a ausência de debate qualificado sobre propostas para o Brasil, não havendo sinais definidores sobre o que podemos esperar do futuro. 

No torvelinho desses acontecimentos, surgem episodicamente fatos como o que marcou o último domingo, quando o desembargador plantonista do TRF-4, acatando um pedido de deputados e advogados do PT, determinou a imediata soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, preso na carceragem da PF de Curitiba.

O acontecimento excepcional teve o condão de agravar a crise institucional, mostrando que o Judiciário está com excesso de rachaduras e carente de lideranças que possam restabelecer o papel que lhe cabe. Sem segurança jurídica o caos torna-se uma certeza.

Com isso, alguns jogaram a toga de lado, outros entraram no modo “desobediência civil” e houve quem tenha mandato às favas o escrúpulo hermenêutico em nome de um ativismo militante que é mais apropriado aos fanáticos religiosos. Enfim, houve uma sucessão de erros onde não há culpados, mas todos se tornam vítimas. 

O mais grave é que tudo a partir de agora – considerando as movimentações verificadas na estrutura dos Poderes – corresponde a uma natural “estratégia política”, levando de roldão quaisquer resquícios de integridade técnica-jurídica por parte dos principais dirigentes do País. 

Nesse ambiente, inexistem hierarquia, bom senso ou instrumentos legais consistentes. Na verdade, “tecnicamente”, entramos na fase do vale tudo porque vivemos um tempo em que a política (no pior dos sentidos) predomina na superestrutura das instituições, herança essa deixada por sucessivos governos no chamado processo de redemocratização do País. 

Há uma notável confusão entre Estado Democrático de Direito com o “poder” individual de autoridades, sobretudo quando decidem o que lhes vêm à cabeça, sem se importar com as conseqüências de seus atos. 

Diante disso, no último dia 14 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça, baixou provimento (nº 71) normatizando a conduta de magistrados no âmbito das manifestações públicas (mídias e redes sociais), determinando a “vedação de atividades político-partidárias aos membros da magistratura” ressaltando que tal conduta “não se restringe à prática de atos de filiação partidária, abrangendo situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político”.

A lição que fica no momento é que se deve rever o critério de decisões monocráticas no judiciário, dando prevalência à tomada de posição dos colegiados. Certamente, haverá exceções, mas o bom senso e o equilíbrio cabem em qualquer lugar. Espera-se que nos próximos meses, com a subida de temperatura emocional das campanhas eleitorais, as instituições consigam fazer sua própria concertacion para garantir paz e tranqüilidade para a sociedade brasileira.

Presidente da OAB/MS

Os episódios recentes verificados na tramitação do “projeto de lei” remetido pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Campo Grande pa...



Os episódios recentes verificados na tramitação do “projeto de lei” remetido pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Campo Grande para a definição do “Plano Diretor” do Município e a posição tomada por membro do Ministério Público Estadual, assim como as francas ameaças que foram feitas no sentido de que, caso não fossem acolhidas as suas pretensões de alterar o projeto, estaria configurado um “ato de improbidade” que sujeitaria os responsáveis ao consequente processo, nos conduz a uma série de reflexões em torno do problema e, principalmente, da noção de “processo legislativo”.

Em primeiro lugar, para os não iniciados, “processo legislativo” vem a ser um conjunto de fases constitucionalmente estabelecidas e pelas quais há de passar o projeto de lei até sua transformação em lei vigente, compreendendo os seguintes trâmites: a iniciativa, a discussão, a deliberação, a sanção, a promulgação e a publicação oficial. 

Verificada esta última fase, vale dizer, a publicação torna pública a nova lei e possibilita o seu cumprimento pela comunidade e pelos destinatários. Diz-se, portanto, que a lei adentrou no mundo jurídico.


"Será possível ao Ministério Público “atravessar” o “processo legislativo” em curso na Câmara Municipal para fazer prevalecer o que, no seu exclusivo entender, lhe interessa, ainda que seja em nome de um imaginário e abstrato “interesse público” que simplesmente não existe ?" 


Ora, sendo assim, compete exclusivamente aos vereadores que integram a Câmara Municipal, a quem o projeto de lei foi apresentado, a discussão e deliberação da matéria constante do projeto enviado que, após discutido e aprovado com suas eventuais emendas apresentadas por quem pode legitimamente fazê-lo, será remetido à sanção do Poder Executivo para publicação no órgão oficial.

Portanto, vem a primeira indagação: será possível ao Ministério Público “atravessar” o “processo legislativo” em curso na Câmara Municipal para fazer prevalecer o que, no seu exclusivo entender, lhe interessa, ainda que seja em nome de um imaginário e abstrato “interesse público” que simplesmente não existe ?

Será possível ao membro do “parquet” estadual substituir-se aos vereadores para afastar a sua vontade, ou seja, daqueles que legitimamente se submeteram ao sufrágio popular e, em tese, representam o povo e devem deliberar sobre a matéria ?

Ora, se no momento atual ainda não temos qualquer lei, pois o que existe é um mero projeto de lei, como pode o Ministério Público pretender “ameaçar” os vereadores com uma “ação de improbidade” por não acatar a sua opinião e de não a incluir como se deliberação da Câmara fosse tomada? 

Com o devido respeito à instituição do Ministério Público, no caso, há uma evidente “ameaça” que atenta contra o livre funcionamento de um dos poderes do Município, que é o Legislativo, e que, ademais, caracteriza um verdadeiro “abuso de autoridade” praticado por um de seus membros que o expõe às sanções administrativas, civis e penais, conforme disciplinado pela Lei nº 4.898, de 9-12-65, que “Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade”.

*Enfermeiro e vereador de Campo Grande (PSD)
enfermeirofritz@gmail.com

A palavra "SE" tem diversas funções na língua portuguesa. Sem querer entrar nos aspectos das funções técnicas nas orações, sua ...


A palavra "SE" tem diversas funções na língua portuguesa. Sem querer entrar nos aspectos das funções técnicas nas orações, sua utilidade semântica pode naturalmente representar os devaneios de nossa imaginação, criando um verdadeiro universo paralelo de possibilidade.

"Se a seleção brasileira tivesse vencido a Bélgica e passado por cima da França, quem enfrentaríamos na final da Copa?"A partir dessa pergunta, faríamos centenas de ilações, estando o espaço aberto para toda a sorte de especulações. 

"Se" isso acontecesse, o País seria outro...

Usando desse estratagema, dou tratos a bola numa outra questão que tanto tem atiçado as paixões políticas nos últimos dias. Vamos imaginar que o desembargador plantonista Rogério Favreto tivesse êxito na sua empreitada e tirasse Lula da cadeia.

"Se"...

Como todos sabemos, a festa estava armada. O palanque estava preparado para que os discursos criassem um ambiente de irreversibilidade dessa situação. Então, vamos lá: "SE" Lula tivesse ganho a liberdade, certamente hoje o Brasil seria outro. Pior ou melhor?

A resposta depende do senso imaginativo de cada um. Uma coisa, porém, é certa: levar o homem de volta para a carceragem seria uma coisa muiiito complicada.

A reversão da decisão judicial do menino maluquinho do TRF-4 arrastaria o  Brasil e o mundo para um debate jurídico sem precedentes.

Depois de muita troca de papelório, pugilato de insultos, opiniões com transcendental saber jurídico, intervenção de órgãos internacionais, fake news sobre a fuga do presidiário e ameaça de guerra civil, finalmente os superiores tribunais tomariam a decisão de mandar Lula de volta à sua suíte na Polícia Federal. Ou não.

Caso a decisão final fosse pelo novo encarceramento, antes disso, primeiro, teríamos que assistir à repetição da cena patética de centenas de militontos formando uma barreira humana para impedir que a polícia o colocasse num camburão. 

Em seguida, Lula faria um grande discurso com o tema recorrente da vítima das elites contra um homem que apenas deseja salvar o País.

Depois gravaria dezenas de entrevistas proclamando sua candidatura à presidência, desancando seus adversários. Com isso, a pauta ficaria no ar por mais de uma semana, período este em que o Datafolha publicaria mais uma pesquisa eleitoral mostrando que o candidato petista era imbatível no primeiro e segundo turnos.

Assim, a estratégia do PT seria vitoriosa e todos estaríamos vivendo a dúvida contingente: ou Lula ou o caos. Ou ao contrário: o caos ou Lula.

Dava tudo no mesmo.

O texto abaixo foi publicado no final de 2012. Teve pouca repercussão. Mas hoje o relendo percebo que sua essência analítica permanece i...

O texto abaixo foi publicado no final de 2012. Teve pouca repercussão. Mas hoje o relendo percebo que sua essência analítica permanece intacta, pelo menos do ponto vista histórico, sobretudo quando olhamos os acontecimentos do ano seguinte, as chamadas “jornadas de junho de 2013”. 

A ditadura, antes de ser uma condição política, é um estado mental. Digo melhor: as ditaduras sobrevivem em nossas vidas depois que elas deixam a cena, parasitando a cultura de maneira determinante. O Brasil viveu mais tempo sob o jugo do autoritarismo do que sob a democracia. 

Aliás, há dúvidas sobre se o processo democrático está realmente consolidado no País. Volta e meia alguém levanta essa hipótese (a de que o esquematismo ditatorial permanece entre nós, impávido e colosso), questionando se a tradição brasileira nos coloca em sintonia com os modelos de sociedades abertas, culturalmente desenvolvidas e juridicamente avançadas.

A ditadura permanece como um dado latente de nossa realidade. Ela está incrustada na alma brasileira. Lembro-me das sensações que vivi no começo da década de 70: medo de falar, de escrever, de se manifestar. Havia, é certo, relativa prosperidade econômica, mas havia também total restrição de liberdade. O presidente da República (Médici) estava com a popularidade nas alturas, mesmo acumulando imenso passivo democrático. Com isso, vivíamos uma fase em que a impotência políticas e somava à indiferença.

O momento era de despolitização absoluta. A saída era o desbunde comportamental. A esquerda vivia sob opressão. O centro conformava-se com o consumismo que se ancorava no ideário do Brasil grande. E a direita regalava-se com as benesses do Estado. Tudo como sempre.
Guardadas as proporções - e relativizando o tempo histórico - , a “ditadura” de agora (juro que quase escrevi “ditabranda”) guarda semelhanças sentimentais com aquele momento. Claro, não há medo nem restrição absoluta à liberdade de opinião e de manifestação (apesar de que o Judiciário às vezes cede aos interesses da autocracia).

Mas a mesma sensação de impotência aproxima os dois períodos. Uma impotência nascida da incapacidade de esclarecimento acerca da natureza bruta dos fatos políticos. Na ditadura militar, a opressão causava horror. Na “ditadura” atual que estamos vivendo ( que muitos chamam de pax luliana), o que oprime é outra coisa: a apatia, o desinteresse pelas causas gerais e a narcotização social vivida na forma de frenesi consumista.

A indiferença social pela ação política é a marca de nosso tempo. Parte expressiva da esquerda calou-se com as “boquinhas”. O centro está seduzido pelas compras financiadas a crédito. E a direita vive seu momento de glória: assenhorou-se, pelos métodos conhecidos de peemedebização do Estado, promovendo as maiores transações entre o público e o privado que se tem notícia na história do País.

Colocar-se como sujeito contrário a esse processo, no plano do debate conceitual é complicado. Primeiro, devemos nos armar contra o reiterado argumento paralisante: “popularidade do presidente Lula” dado citado a todo instante pelo conjunto da opinião pública aderente, como se isso por si só fosse garantia de manutenção do establishment. Esta idéia abranda o senso crítico para manter o sentimento de manada. Esse é o consenso medido por institutos de pesquisas que tem atordoado aquela parcela esclarecida da sociedade, que já percebeu faz tempo que não estamos indo pelo melhor caminho.

Diante deste quadro, permanecem presentes na sociedade brasileira os esquemas mentais da ditadura. Só que agora – diferente do passado – a contrariedade (chamada a grosso modo de “oposição”) é colocada na conta de um udenismo retrô. A contrapropaganda governista diz o seguinte: criticar o populismo é rançoso; denunciar a corrupção não cola; combater Sarney, Renan e Collor é inútil. 

Assim, para o lado que se olha, só se vê a máquina pesada da propaganda ufanista dominando um cenário destituído de alternativas, pois a agenda foi dominada pelo conceito do Estado forte. Dá medo.

As ditaduras só podem ser combatidas nas ruas. Penso que a visibilidade do grito tem que ganhar espaço no cenário público.Murmúrios pela internet não bastam. Muitos afirmam que os brasileiros perderam a capacidade de se indignar e que estão anestesiados. 

Outros observam que a ignorância ganhou status de sabedoria por meio de opiniões cínicas que tentam classificar que “todos os políticos são iguais”, ou, então, que o erro de um justifica o do outro. De pouco adianta reclamar da supressão dos conceitos éticos. É preciso saber que uma sociedade que se descobre com razoável capacidade de consumo é otimista por natureza.

À medida que o mercado interno brasileiro se fortalece os valores morais tornam-se mais difusos porque a capacidade (maior ou menor) de aquisição de mercadoria cria um valor acima de todos os outros. Com isso, fundam-se as diferenças entre os estamentos sociais e acirra-se o debate ideológico.

Este fla-flu é típico da mentalidade ditatorial. Não adianta explicar ao cidadão contaminado pelo discurso da retórica defensiva que o debate sobre questão de mérito transcende as pessoas.

Ele ainda não percebeu que Lula, por exemplo, é criticado apenas como elemento emblemático dos erros morais que o País vive, mesmo porque ele vem estimulando de maneira grosseira a quebra dos padrões éticos de uma sociedade que sinaliza que o desenvolvimento com liberdade é, na verdade, um processo gradual no qual se aspira, no mínimo, melhores condições civilizatórias.

O Governo tenta embalar a sociedade no clima do patriotismo acrítico, no oba-oba do pré-sal, na estadolatria como modelo da salvação, lembrando o modelo publicitário dos anos 70.

Há uma aposta no marketing do nacionalismo fútil, acreditando que, dessa maneira, suprimindo os valores da cidadania e enaltecendo afigura do comprador compulsivo, a política torna-se caudatária dos movimentos chapa-branca.

No fim, resta uma contradição histórica que machuca aqueles que, na luta contra a ditadura militar, acreditaram que era possível existir outro País com a chegada das esquerdas no poder. O PT construiu-se apostando na emancipação das massas dominadas pelo capitalismo concentrador e patrimonialista. No poder, fez tudo ao contrário. E agora se sustenta como simulacro da “popularidade midiática” de Lula, incentivando as bases do consumismo burguês com a retórica dos governos autoritários. Seria cômico, não fosse trágico. 

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