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Italívio Coelho Neto: Quando a chapa é branca a caixa é preta

A classe produtora é e sempre foi a grande mantenedora do Brasil ao longo de todas as crises da história. É por isso que necessitamos realmente do sistema sindical eficaz, que promova diálogo altivo e propositivo com o governo e a sociedade. 

O País está conturbado pela greve de caminhoneiros. E, estranhamente, os governantes não sabem direito com quem falar, não conhecem seus interlocutores, não entendeu como o “Sindicato do WhatsApp” tornou-se a liderança mais influente da categoria. 

O mesmo pode acontecer com os produtores rurais, principalmente quando seus representantes são fracos e atrelados aos interesses oficiais. Tem sido dessa maneira que as chamadas lideranças verticalizadas se fortalecem.  

Estamos mais uma vez nos aproximando do momento em que os representantes dos produtores serão escolhidos. Mas essa escolha tem que vislumbrar o futuro e não ficar atrelada ao passado. 

Somos 69 sindicatos rurais de Mato Grosso do Sul. Nossa estrutura é precária. E essa realidade nos leva à pergunta: para quê, ou, a quem serve a entidade que deveria representar os produtores do Estado, ou seja, a FAMASUL? 

Sinto dizer que o nosso “Sindicato do WhatsApp” está ganhando força. Com lideranças oficiais enfraquecidas e acomodadas, as mudanças se impõem de novas maneiras.

Os questionamentos surgem no bojo da insatisfação do produtor rural. Nos últimos anos, políticas econômicas federais e estaduais danosas à classe produtiva foram impostas e, estranhamente, nossos representantes sequer se posicionaram.

Entre as principais razões do descontentamento, estariam a conivência e a inércia. Dou exemplos: o exagerado índice de ICMS do diesel em Mato Grosso do Sul e a omissão nas discussões acerca da cobrança retroativa do Funrural. 

Não para por aí. Tem a questão do  Fundersul - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul -, instituído em 1999 para manter as estradas do Estado, cujos recursos – mais uma vez – são assegurados pelos produtores rurais do Estado.

Estamos falando de uma arrecadação líquida estimada até o final de 2018 de aproximadamente R$ 658 milhões.

O problema é que as estradas continuam em péssimas condições, enquanto a classe produtora, massacrada, custeia iniciativas políticas de governos nas cidades, fazendo um desvio de finalidades de recursos que, obrigatoriamente, teriam que atende o campo. E o que diz a entidade maior dos produtores? Nada. Ou melhor: apenas “sim, senhor”. 

Não bastasse todos esses impostos, ainda tem o chamado ITR (Imposto Territorial Rural. Em 2015 um convênio entre as prefeituras e a Receita Federal levou a reajustes estratosféricos em MS, chegando a 500% em algumas localidades. A majoração decorreu da ausência de uma referência para informar o valor de terra nua (VTN), base de cálculo do imposto, que é fiscalizado e cobrado pelos municípios. 

Enquanto isso – mais uma vez – a entidade maior dos produtores assumiu posicionamento “chapa branca”, ou seja, se omitindo das discussões.

E como se muda isso? Primeiro passo: mudando o sistema de representação.

O processo de escolha dos dirigentes da FAMASUL reduz-se a um sistema hermeticamente fechado, onde os próprios produtores, ainda que sindicalizados, não tem sequer direito a voto nominal. 

Por isso, necessitamos de um sistema representativo verdadeiramente democrático. O modelo tem que dar voz aos produtores, ultrapassando essa forma de representação formal e possibilitando que a participação seja orgânica e que expresse a vontade da base e não os interesses da cúpula.

Precisamos nos comprometer com as mudanças e é por isso que me manifesto. Se somos nós que mantemos essas entidades então que elas, de fato, seja representada pelos homens e mulheres que produzem a verdadeira riqueza desse País.


*Italivio Coelho Neto é produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Porto Murtinho - MS